Concurso Receita Federal não é tratado em reunião com Paulo Guedes

O presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, reuniu-se na última quinta-feira, 13, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de levar os pleitos da categoria. O concurso Receita Federal, no entanto, não teve espaço para ser tratado.

A realização do concurso era uma das pautas a serem apresentadas pelo sindicato. No entanto, como o assunto ainda está sendo deliberado em assembleia com auditores, ele foi pouco comentado no encontro com o ministro.

A deliberação com os auditores definirá se a realização do concurso seguirá como uma das pautas principais da categoria para este ano ou não, considerando as demais reivindicações.

Segundo o presidente do Sindifisco, o encontro com Guedes foi "frustrante", já que o ministro da Economia não apresentou uma solução para a questão do orçamento, o que, segundo o sindicato, coloca em risco o funcionamento da Receita Federal.

Sobre a regulamentação do bônus, Guedes falou que, apesar de entender e considerar justo o pleito dos auditores-fiscais, “o momento não é adequado” para um decreto.

Isac Falcão enfatizou que não há perspectiva de os auditores-fiscais retornarem às suas atividades normais, antes da publicação do decreto de regulamentação do bônus. Desta forma, os protestos da categoria devem intensificar nos próximos dias.

Secretário levará concurso Receita ao ministro

O assunto concurso Receita Federal, no entanto, deve estar presente em outros encontros com o ministro Paulo Guedes.

Isso porque o atual secretário do órgão, Julio Cesar, também prometeu tratar da pauta com o titular da pasta.

A informação foi passada pelo Sindifisco Nacional, após reunião realizada na última semana. De acordo a 2ª vice-presidente, Natália Nobre, o órgão não pode aceitar como entrave para a realização do concurso o ano eleitoral.

Ela relembra que os últimos concursos, seja o de 2012 ou de 2014, foram realizados em ano eleitoral. O último, inclusive, foi autorizado em fevereiro e conseguiu nomear os auditores naquele mesmo ano.

Natália Nobre ainda destacou a urgência na realização do concurso público, principalmente para atender os colegas das fronteiras.

O que falta para sair o edital do concurso Receita?

Para que o edital seja divulgado, primeiro o órgão precisa receber a autorização formal do Governo Federal, que deve ser dada pelo Ministério da Economia. 

Assim que for concedido o aval, podem ser intensificados os preparativos para que o edital saia o quanto antes.

O objetivo é de que a autorização saia nos próximos meses e o edital em seguida, já que há expectativa de nomear ainda em 2022.

Vale lembrar que, em 2020, foi confirmado um pedido de concurso com mais de 3 mil vagas. Todavia, em 2021, foi publicado um novo ofício que reajustou a demanda para 699 vagas, sendo elas:

• 230 vagas para auditor-fiscal; e
• 469 vagas para analista-tributário

Este ofício foi direcionado ao Ministério da Economia e, desde então, o pedido já tramitou algumas vezes, mas também esteve parado por muitos meses durante a gestão de Tostes.

Secretário quer nomear servidores da Receita ainda em 2022

Em resposta ao Sindifisco, o novo secretário Julio Cesar, disse que espera receber o aval do Ministério da Economia para a realização do concurso Receita Federal ainda este mês. 

Segundo ele, o desejo é contar com estes servidores ainda em 2022. O Sindifisco, por sua vez, disse que, para isso acontecer, o concurso precisaria ser autorizado, aberto e homologado até julho deste ano.

Quanto ganha um fiscal da Receita Federal?

Remuneração e benefícios são um dos principais atrativos do concurso da Receita Federal. Por isso, a Folha Dirigida trouxe os valores atualizados da carreira de fiscal.

A remuneração atual é de R$21.487,09 já somada com o auxílio-alimentação de R$458.

O auditor da Receita tem o nível superior, em qualquer área como requisito, assim como o analista tributário, cargo que também consta no pedido de concurso. Neste caso, no entanto, os ganhos iniciais são de R$12.142,39.