Concurso Receita: órgão tem apenas sete dias para publicar edital. Entenda!
O prazo para a publicação do edital concurso Receita está se apertando e o órgão tem somente mais sete dias úteis para divulgar o documento.
A chegada do mês de dezembro ligou um alerta e ao mesmo tempo ligou o radar para quem aguarda o concurso da Receita Federal, além de, claro, aumentar a pressão em cima do órgão. Afinal, só restam mais sete dias úteis para esgotar o prazo.
Para quem não sabe, a Receita Federal tem até 10 de dezembro para publicar o edital. Este prazo foi confirmado pelo órgão e é com base na autorização dada pela Economia, que prevê até seis meses para o documento ser divulgado.
Entretanto, o dia 10 de dezembro é um sábado - que não costuma ter Diário Oficial - e, portanto, só restam mais sete dias disponíveis para o órgão.
Embora ainda esteja dentro do previsto, a expectativa era de que a Receita Federal não utilizasse todo o prazo, uma vez que o contrato com a banca está assinado desde outubro e o edital já está pronto.
O órgão ainda não se manifestou sobre uma provável data, mas, recentemente, o subsecretário recebe um aval para publicar edital. Isso deve dar ainda mais celeridade ao processo de lançamento e publicação.
Provas em 2023
Assim que a banca foi anunciada, havia a previsão de que as provas do concurso Receita acontecessem em dezembro. Inclusive, os dias 10 e 11 eram as datas mais cotadas, mas os planos foram por água a baixo já que o edital atrasou.
Conforme adiantado pelo Sindifisco Nacional, as provas ficarão para o próximo ano, em 2023. A tendência é de que aconteça no início, mais provável que a partir de fevereiro.
"Com todos esses atrasos injustificáveis no processo, as provas ficarão para o próximo ano", disse Natália.
A representante do Sindifisco Nacional, no entanto, não deu mais detalhes ou novidades a respeito do cronograma e do edital.
(Foto: Divulgação)
Concurso Receita vai preencher 699 vagas
A autorização do concurso Receita 2022 foi finalmente publicada em junho e trouxe a confirmação do provimento de 699 vagas em cargos de auditor e analista, sendo ambos de nível superior.
Veja a seguir a distribuição das oportunidades:
| Cargo | Escolaridade | Remuneração | Vagas |
| Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil | Nível Superior | R$21.487,09 | 230 |
| Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil | Nível Superior | R$12.142,39 | 469 |
| Total | 699 | ||
Ambos os cargos acumulam déficit de pessoal e estão sem realizar concursos há anos. Para analista, por exemplo, o último foi em 2012, enquanto que para auditor, a última seleção ocorreu em 2014.
Segundo consta nna portaria autorizativa, a publicação do edital deve acontecer em um prazo de seis meses, contado a partir da publicação. Dessa forma, o prazo máximo para o lançamento do edital é até dezembro, mas não deve demorar.
Também foi confirmada a redução para dois meses no prazo entre edital e provas. Portanto, a Receita Federal pode aplicar provas ainda este ano, caso o edital saia até outubro e se o cronograma de eventos permitir.
Concurso Receita Federal pode ter até 873 aprovados
A Receita Federal também poderá chamar excedentes em caso de autorização do Ministério da Economia. Seguindo o Decreto 9.739 de 2019, o órgão poderá solicitar e receber aval para preencher 25% das vagas imediatas.
Isso significa que a Receita Federal poderá, em caso de aval, convocar mais 174 aprovados sendo 57 auditores e 117 analistas, totalizando 873 contratações. O governo também poderá convocar mais aprovados em caso de despacho presidencial.
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