Concurso Receita: subsecretário esclarece a demora do aval

Na última quinta-feira, 4, foi realizado um encontro organizado pela Direção Sindifisco Nacioanal, que reuniu um grupo de auditores-fiscais e membros da Administração da RFB. Entre os temas, a autorização do concurso Receita Federal e os problemas enfrentados nas áreas de fronteira.

Entre os presentes, estavam diversos subsecretários do órgão, além de membros de setores internos, como a coordenadora-geral de Gestão de PEssoas, Denize Canedo.

Quem também participou foi o subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo Júnior, que falou sobre a demora na autorização do concurso.

Segundo o Sindifisco, ele explicou que nunca houve uma resposta formal sobre o porque o concurso não foi autorizado pela Secretaria Especial de Gestão e Governo Digital. 

Ele informou, ainda, que desde o anúncio de aval para outros órgãos, a administração ajustou o processo pensando no concurso para nomeação em 2022. Mesmo na ausência de Orçamento, foi feito nas mesmas condições dos concursos CGU e Ibama - já autorizados.

Secretário da Receita é ausência no encontro

Quem era bastante esperado para o encontro, de fato, não compareceu. O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, foi ausência mais uma vez em reunião marcada com auditores e representantes sindicais. 

Presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral lamentou a ausência do representante da Receita.

“A gente esperava que o secretário Tostes também estivesse aqui pela importância desse tema, para a administração, para o sindicato e, sobretudo, para a vida desses colegas. Esse é o espaço de tempo mais longo sem concurso, já são sete anos”, disse o presidente do Sindifisco.

Kléber, inclusive, aconselhou que os subsecretários presentes no encontro agendassem, com urgência, uma reunião entre o secretário da Receita e o ministro Paulo Guedes, cujo tema seria: tratar do concurso público.

Vice-presidente do Sindifisco, Ayrton Bastos enfatizou que é admissível que a administração continue a não priorizar essa questão (o concurso), como se não houvesse o que fazer. Moacyr não soube dizer ao Sindifisco se o secretário Tostes já teria falado com o ministro Paulo Guedes sobre o concurso.

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"Objetivo é nomear até junho", diz Sindifisco

Na última semana, Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais falou sobre o concurso e, otimista, disse que continua com o objetivo de nomear até junho de 2022. Mas, este prazo está cada vez mais apertado com a demora na autorização.

O prazo dado pelo Sindifisco é com base no período eleitoral. 

Diretor de Defesa Profissional, Levindo Siqueira Jorge garante que a realização do novo concurso em 2022 depende de agilidade de administração.

"Nossa expectativa é que a administração da Receita se sensibilizar e cumprir o seu papel, pois essa demora está prejudicando os auditores-fiscais e o próprio órgão para realizar concurso no ano que vem. No caso dos auditores, quem está lotado nas fronteiras depende do concurso externo para viabilizar a remoção ", diz Levindo Siqueira.

Concurso Receita Federal pode ter aval para 699 vagas

O ofício que pede um novo concurso Receita Federal foi confirmado em abril e visa  prover 699 vagas  nas carreiras de auditor e analista, sendo: 

• 230 vagas para auditor-fiscal; e
• 469 vagas para analista-tributário

O órgão do fisco federal readequou o pedido após ter solicitado  mais de 3 mil vagas em 2020 , sem sucesso. A demanda anterior foi para vários cargas de níveis médio e superior.

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O órgão do fisco federal deve finalmente divulgar, após anos, um edital para efetivos. O sonhado aval da Economia para auditor e analista está evidente.

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