Concurso Receita: Sindifisco confirma dois pedidos por excedentes

O Sindifisco Nacional voltou a cobrar a nomeação dos excedentes do último concurso Receita Federal, que foi realizado em 2022.

Para a categoria, a medida é imprescindível, principalmente para repor o efetivo nas unidades de fronteira.

No último dia 20 de junho, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Floriano de Sá Neto, esteve em Foz do Iguaçu PR com o novo superintendente da 9ª Região Fiscal.

Neste encontro, foram debatidos diversos temas, incluindo a reestruturação da Receita Federal e o concurso público de auditores, que está válido.

"Durante sua estada em Foz do Iguaçu, o diretor Floriano visitou as obras da nova Aduana, na fronteira com o Paraguai, onde gravou um vídeo sobre a necessidade urgente de nomeação dos excedentes do último concurso público, medida imprescindível para o pleno funcionamento dessa nova unidade, bem como para repor o ínfimo quadro de servidores que atuam nas unidades de fronteira", diz o Sindifisco Nacional.

Vale lembrar que o concurso da Receita Federal já foi homologado e o prazo segue vigente.

Concurso Receita tem dois pedidos para chamada de excedentes

O Sindifisco Nacional confirmou, também, que há dois pedidos protocolados para viabilizar a chamada dos excedentes.

O primeiro, de acordo com a categoria, contempla o limite de 25% das vagas imediatas, que é o que prevê a legislação. Mas, de acordo com o Sindifisco, o quantitativo é bem abaixo das necessidades mínimas de recomposição do órgão.

"Apenas no primeiro trimestre de 2024, houve vacância de 85 auditores-fiscais", disse o sindicato.

Por este motivo, o Sindifisco informou que há um segundo pedido, que também tramita, visando à nomeação de todos os demais aprovados, além dos 25% previstos em lei.

Para essa chamada, que contemplaria 141 auditores-fiscais aprovados no concurso, a Receita Federal depende ainda de um decreto presidencial.

Vale lembrar que o pedido para a chamada de excedentes foi acordado junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assinou o documento para envio ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

Agora, a Receita aguarda por um aval da pasta para conseguir nomear mais aprovados, além das vagas imediatas.

Segundo o documento assinado por Haddad, foram solicitadas 174 vagas de excedentes. A demanda está dividida da seguinte forma: 57 no cargo de auditor-fiscal e 117 de analista-tributário.

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Após concurso Receita, sindicato luta pela chamada de excedentes para mais aprovados

(Foto: Divulgação)

Concurso Receita Federal foi para 699 vagas

Publicado em 2022, o edital do concurso da Receita Federal trouxe uma oferta de 699 vagas. Deste total, foram 230 cargos de auditor-fiscal e 469 cargos de analista-tributário.

Todas as oportunidades foram de nível superior. A seleção foi realizada durante o ano de 2023, com provas objetivas, discursivas e curso de formação.

As remunerações são um dos atrativos do concurso, podendo chegar a R$22 mil.

• analista-tributário: R$11.684,39 + R$1 mil de auxílio-alimentação, totalizando remuneração de R$12.684,39;
• auditor-fiscal: R$21.029,09 + R$1 mil de auxílio-alimentação, totalizando remuneração de R$22.029,09.

As oportunidades foram efetivas e para contratação imediata. As provas ocorreram em março deste ano.

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Concurso Receita tem novo edital no radar do Governo

Embora ainda possa chamar provados, um novo concurso para a Receita Federal está em estudo e pode ser realizado. A seleção também depende de um aval do governo, o que ainda não aconteceu.

A previsão foi passada pela ministra Esther Dweck, que comanda a pasta responsável por analisar e autorizar os concursos federais. 

Em resposta ao Jornalismo do Qconcursos Folha Dirigida, em Brasília DF, a chefe da pasta do MGI detalhou que já existe uma demanda do órgão e que ela está sendo avaliada para o próximo ano.

"Tem a demanda deles para o ano que vem que estamos avaliando para o próximo ano", disse Esther.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também comentou a respeito de um o aval para o concurso da Receita Federal. 

"Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea, concurso para auditores, concurso para a Receita", disse.

Desses órgãos mencionados por ela, somente a Receita Federal ainda não teve uma nova autorização

A fala de Tebet ocorreu durante uma aula magna no campus de Araraquara da Unifesp, conforme noticiado pela CNN, no primeiro semestre deste ano.