Economia autoriza novo concurso Procon DF e edital fica iminente

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal deverá finalmente tirar o concurso Procon DF do papel. A Secretaria de Economia autorizou o novo edital, que tem grandes chances de sair ainda este ano.

Vale destacar que este é um edital que vem sendo aguardado há, pelo menos, três anos. O órgão chegou a avançar em vários preparativos, mas o edital, de fato, não saiu.

A nova autorização foi dada na última segunda-feira, 8, quando foi publicada uma portaria com aval para 14 carreiras em diversos órgãos e áreas no DF.

O documento está assinado pelo secretário André Clemente e conta com:

Apoio às Atividades Policiais Civis - PCDF
Assistência Pública à Saúde - SES DF
Atividades de Defesa do Consumidor - Procon DF
Atividades de Trânsito - Detran DF
Auditoria de Atividades Urbanas⠀
Cirurgião dentista - SES DF
Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária⠀
Enfermeiro⠀- SES DF
Gestão de Resíduos Sólidos - SLU
Médico - SES DF
Planejamento Urbano e infraestrutura⠀
Auditoria de Controle Interno - CGDF
Assistência à Educação - SEDF
Magistério - SEDF

Mas, ainda conforme a publicação, a realização dos concursos e provimento das vagas depende de um novo aval prévio da pasta, já que consta:

"A realização dos concursos a que se refere o art. 1° depende de manifestação favorável das áreas técnicas de pessoal, orçamento e finanças, subordinadas às Secretarias Executivas desta Pasta."

O provimento dos cargos autorizados pela pasta estão condicionados à:

existência de vagas no cargo no qual se dará o provimento;
ocorrência de vacâncias que justifiquem suas correspondentes reposições, até o término do período de restrição imposto pelo art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020; e
adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A pasta ainda esclarece que o quantitativo de vagas imediatas e previsão de cadastro de reserva serão os previstos nos processos indicados, de acordo com todos os termos da portaria.

No entanto, a portaria não faz menção a cargos, vagas, previsão de edital e cronograma dos respectivos concursos.

Procon DF recebe aval do governo e novo concurso volta a ser cotado
(Foto: Divulgação)

Concurso Procon DF formou comissão em 2019

O Procon DF formou, em 2019, uma comissão organizadora para agitar os preparativos do novo concurso. No entanto, como o edital não saiu e foi divulgada uma nova autorização, é possível que o órgão reformule essa equipe.

O diretor-geral da instituição, Marcelo de Souza do Nascimento, nomeou a comissão para elaborar estudos técnicos. Além da descrição das atribuições a serem desempenhadas, o grupo teve um primeiro prazo de 30 dias para apresentar o resultado desse trabalho preliminar.

No entanto, esse prazo para conclusão dos trabalhos foi adiado e prorrogado por diversas oportunidades - até que o edital foi cogitado para sair em 2020, o que não aconteceu.

Concurso Procon DF será para atividades de defesa do consumidor

Assim como a nova autorização, a antiga portaria que instituiu a comissão especial também informava que a oferta do concurso Procon DF seria para carreiras de atividades de defesa do consumidor.

Segundo o Portal da Transparência do Distrito Federal, integram esse grupo os seguintes cargos:

Técnico de atividade de defesa do consumidor – R$3.919,13;
Fiscal de defesa do consumidor – R$5.293,30;
Analista de atividade de defesa do consumidor – R$5.293,30.

Segundo o último edital, a carreira de técnico exige ensino médio completo. Enquanto as de fiscal e analista, nível superior.

O órgão ainda não confirmou se os três cargos serão contemplados no próximo concurso Procon-DF. Uma vez que isso será definido com o estudo inicial da comissão.

Último concurso Procon DF reuniu mais de 100 mil inscritos

Se você quer participar do concurso Procon DF, saiba que a concorrência costuma ser alta. O último concurso, por exemplo, realizado entre 2011 e 2012, atraiu mais de 100 mil concorrentes.

Na época, o edital trouxe a oferta de 200 vagas. Desse total, 60 oportunidades foram para técnico, 60 para fiscal e 80 para analista.

Quem organizou o concurso anterior foi o Iades. Os participantes, na época, foram submetidos, primeiro, a prova objetiva com 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos e 30 de Conhecimentos Específicos.

A seleção ainda teve prova discursiva e avaliação de títulos. O prazo de validade foi de dois anos, prorrogado por igual período.

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