Concurso PM e Bombeiros-BA é suspenso por decisão judicial

O concurso PM-BA e Bombeiros-BA está oficialmente suspenso por decisão judicial. O comunicado de suspensão foi divulgado no site do IBFC, o organizador, nesta quarta-feira, 12. Ainda não há previsão para retomada.

Confira o comunicado

O documento está assinado pelo secretário de administração do Estado da Bahia, Edelvino Filho, pelo comandante da PM, Anselmo Brandão, e pelo comandante do Corpo de Bombeiros, Francisco Macêdo.

• Gabaritos do concurso PM-BA são disponibilizados normalmente

A decisão foi proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, a pedido da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), determinante em 16 de janeiro, passando a valer após a realização das provas objetivas e discursivas. O edital permanecerá suspenso "até o julgamento final do mérito ou modificação da mencionada decisão judicial."

Foi alegado, ainda, pelo MP-BA que o edital de abertura traz “exigências absurdas”. Entre os argumentos utilizados na ação proferida, está que os editais:

“violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os candidatos homens".

Concurso PM e Bombeiros-BA teve mais de 20% de faltosos

As provas objetivas e discursivas foram aplicadas normalmente no dia 19 de janeiro, com caráter eliminatório e classificatório. O exame, segundo a Saeb, registrou 20,7% de abstenções. Esses faltosos são automaticamente eliminados do concurso.

As provas do concurso PM e Bombeiros-BA aconteceram na cidade de Salvador, além de outros seis municípios baianos. Foram cobradas 50 questões de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos:

Prova objetiva PM-BA

Conhecimentos Gerais

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico Matemático;
• História do Brasil;
• Geografia do Brasil;
• Atualidades;
• Informática.

Conhecimentos Específicos

• Direito Constitucional;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Igualdade Racial e de Gênero;
• Direito Penal Militar;

Prova objetiva Bombeiros-BA

Conhecimentos Gerais

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico Matemático;
• Ciências Naturais;
• Atualidades;
• Informática.

Conhecimentos Específicos

• Igualdade Racial e de Gênero;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal Militar;
• Direitos Humanos;

Publicado em outubro, o edital de abertura visa preencher 1.250 vagas, sendo mil para a PM e 250 para o Corpo de Bombeiros. O cargo de soldado exige o nível médio de escolaridade, cuja remuneração inicial é de R$3.410,68.

Além das provas escritas, o concurso PM e Bombeiros-BA ainda será composto por outras etapas, tais como avaliação psicológica; exames médicos-odontológicos; teste de aptidão física; exame de documentação; investigação social; e o curso de formação. As contratações serão pelo regime estatutário.