Concurso PGM Teresina PI não reabrirá inscrições, diz Prefeitura

Como adiantado por Folha Dirigida, o concurso PGM Teresina PI será retomado. O anúncio foi feito esta semana, no último dia 27, pela própria Prefeitura, três dias após formar a comissão organizadora.

A equipe está responsável pelo novo cronograma e por acompanhar as próximas etapas da seleção. Segundo o procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão Lopes, o avanço da vacinação e a queda nos números da pandemia proporcionam um cenário favorável para a retomada.

"Nossa preocupação é preservar a saúde de todos os participantes, por isso, sempre seguimos as orientações técnicas. Recebemos a autorização da Fundação Municipal de Saúde para retomar o concurso. E agora, com a população vacinada, podemos aplicar as provas em segurança", explicou. 

Desta forma, um novo cronograma será definido e divulgado nos próximos dias. "Assim, tão logo recebamos o novo cronograma da Fundação Carlos Chagas, estaremos anunciando as etapas dos certames de PGM e Fiscal de Serviços", disse o procurador. 

Segundo a prefeitura, o concurso foi suspenso na fase de homologação das inscrições, as avaliações tanto objetivas quanto subjetivas estavam previstas para acontecerem no dia 5 de abril de 2020.

Diante disso, a retomada ocorrerá do ponto em que parou, ou seja, com a homologação das inscrições. Por isso, um novo prazo não será reaberto.

"Já se encontrava encerrada a etapa de realização das inscrições, sendo este o motivo que impossibilita a reabertura das inscrições nesta retomada, de forma que o concurso retornará da etapa em foi que suspenso", disse a prefeitura.

Concurso PGM Teresina PI oferece 26 vagas

O concurso PGM Teresina PI  oferece seis vagas para o cargo de procurador municipal e 20 para os cargos de técnico de nível superior e fiscal de serviços públicos.

Para concorrer, é exigido o nível superior completo (licenciatura, bacharelado ou tecnólogo), sendo qualquer área para a carreira de fiscal e bacharel em Direito, com inscrição na OAB, para o procurador.

Os aprovados, no cargo de fiscal, receberão um salário de R$4.011,03, já incluindo a gratificação de R$162,94. Os procuradores, por sua vez, terão salários de R$8.142 mais gratificação de R$11.398,79, totalizando R$19.540,79.

Veja como serão as provas do concurso PGM Teresina PI

Os candidatos do concurso PGM Teresina PI serão avaliados em até três tapas, sendo a primeira composta por provas objetiva e discursiva.

Os aprovados nessa fase terão seus títulos avaliados. Por fim, antes da posse no cargo, os candidatos ainda realizarão um exame de saúde.

As provas objetivas, para o cargo de fiscal, devem ocorrer no mesmo dia do exame discursivo, que será composto por uma redação. Já o exame de múltipla escolha terá 60 questões para o fiscal e 100 para o procurador.

Para o fiscal, a prova contará com perguntas de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Noções de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.

Já o exame do procurador terá questões de Direito, nas seguintes áreas:

• Constitucional;
• Administrativo;
• Civil e Processual Civil;
• Financeiro e Tributário;
• Trabalho e Processual do Trabalho;
• Previdenciário;
• Municipal;
• Urbanístico; e
• Ambiental.

Os aprovados, no cargo de procurador, devem realizar o exame discursivo em outra data, como estava previsto no edital de abertura.

A avaliação será composta por um parecer/peça processual e duas questões discursivas. Somente os habilitados serão convocados para as provas de títulos.

Com a homologação, os aprovados serão convocados durante o prazo de validade da seleção, que será de dois anos, cabendo prorrogação por igual período. O regime de contratação da pasta é o estatutário.