Concurso PGM Teresina PI tem nova comissão e pode ser retomado

O concurso PGM Teresina PI pode ser retomado em breve. Isso porque, na última quarta-feira, 23, o prefeito Dr. Pessoa assinou um decreto formando a nova comissão organizadora.

Além disso, o decreto reafirma o número de vagas oferecido nos editais de 2020, que foram suspensos em março do mesmo ano devido à pandemia de Covid-19.

Desta forma, estão previstas seis vagas para o cargo de procurador municipal e 20 para os cargos de técnico de nível superior e fiscal de serviços públicos, para atuarem na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

Na ocasião, para concorrer era preciso ter o nível superior completo (licenciatura, bacharelado ou tecnólogo), sendo qualquer área para a carreira de fiscal e bacharel em Direito, com inscrição na OAB, para o procurador.

Os aprovados, no cargo de fiscal, receberiam um salário de R$4.011,03, já incluindo a gratificação de R$162,94. Os procuradores, por sua vez, teriam salários de R$8.142 mais gratificação de R$11.398,79, totalizando R$19.540,79.

Com a comissão formada, tudo indica que os editais serão republicados e o concurso poderá ser retomado. Ainda não se sabe, porém, se a Fundação Carlos Chagas (FCC) permanecerá como organizadora, considerando que os contratos têm validade.

Veja como seriam as provas do concurso PGM Teresina PI

Os candidatos do concurso PGM Teresina PI seriam avaliados, em 2020, em até três tapas. A primeira delas seria a prova objetiva e discursiva.

Os aprovados nessa fase teriam seus títulos avaliados. Por fim, antes da posse no cargo, os candidatos ainda realizariam um exame de saúde.

As provas objetivas, para o cargo de fiscal, ocorreria no mesmo dia do exame discursivo, que seria composto por uma redação. Já o exame de múltipla escolha teria 60 questões para o fiscal e 100 para o procurador.

Para o fiscal, a prova contaria com perguntas de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Noções de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.

Já o exame do procurador teria questões de Direito, nas seguintes áreas:

• Constitucional;
• Administrativo;
• Civil e Processual Civil;
• Financeiro e Tributário;
• Trabalho e Processual do Trabalho;
• Previdenciário;
• Municipal;
• Urbanístico; e
• Ambiental.

Os aprovados, no cargo de procurador, realizariam o exame discursivo em outra data. A avaliação seria composta por um parecer/peça processual e duas questões discursivas. Somente os habilitados seriam convocados para as provas de títulos.

Com a homologação, os aprovados seriam convocados durante o prazo de validade da seleção, que seria de dois anos, cabendo prorrogação por igual período. O regime de contratação da pasta é o estatutário.