Concurso PGM Belém PA: comissão organizadora está formada

A comissão organizadora do concurso PGM Belém, no Pará, está formada. O decreto que designa os servidores responsáveis por preparar e acompanhar a seleção foi publicado no Diário Oficial do município do último dia 7 de abril.

De acordo com a publicação, o edital vai oferecer cinco vagas na carreira de procurador da Procuradoria Geral do Município. Para concorrer é preciso nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O próximo passo para a abertura da seleção será a escolha da banca organizadora. Nas próximas semanas a comissão poderá iniciar os trâmites licitatórios para definir a empresa.

Saiba mais sobre o concurso PGM Belém PA

Carreira e remuneração
Provas anteriores
Resumo

Iniciais do concurso chegam a R$11 mil

Os procuradores do município de Belém têm remuneração inicial de R$11.609,96. O valor é composto por R$5.795,58 de vencimento básico mais 100% de adicional de escolaridade e abono de R$18.

Os servidores do cargo ainda podem receber gratificação por titulação, calculada sobre vencimento básico. O valor é 35% para Doutorado, 30% para Mestrado e 25% para especialização (360h). A jornada de trabalho é de 40 horas por semana.

Prefeitura de Belém — PGM Belém PA prepara novo concurso para procuradores
(Foto: Divulgação)

O concurso PGM Belém foi autorizado pelo prefeito Zenaldo Coutinho em setembro do ano passado. Inicialmente era prevista a oferta de oito vagas no projeto básico, documento ao qual a reportagem da FOLHA DIRIGIDA teve acesso em julho.

Último concurso PGM Belém-PA foi realizado em 2004

O último concurso para procurador do município de Belém foi aberto há 16 anos. A seleção já teve sua validade expirada, de modo que mais procuradores efetivos só poderão ser contratados para superior a necessidade da PGM após a homologação do novo edital.

Na seleção anterior foram concorridas 30 vagas. Os candidatos foram avaliados por meio de três etapas:

prova objetiva
prova discursiva
avaliação de títulos

Na primeira, os concorrentes tiveram que responder a 60 questões de múltipla escolha distribuídas pelas disciplinas de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Trabalho; Direito Tributário; e Direito Ambiental e Urbanístico.

No exame discursivo foi preciso elaborar um parecer, contestação ou recurso sobre tema relacionado às disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental e Urbanístico ou Tributário.