Concurso PGE PA tem comissão formada para edital de procurador

A Procuradoria Geral do Estado do Pará avançou nos preparativos e formou a comissão que ficará responsável pelo próximo concurso PGE PA para a carreira de procurador. O edital já tem previsão.

A portaria que designa os membros da comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará da última quinta-feira, 16.

O grupo é formado pelos seguintes servidores:

• Ana Carolina Lobo Gluck Paul, Procuradora do Estado do Pará;
• Bárbara Nobre Lobato, Procuradora do Estado do Pará;
• Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará;
• Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, Juiz de Direito do Estado do Pará;
• Rodrigo Cruz da Ponte Souza, Procurador do Trabalho;
• Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará;
• Carlos Márcio de Melo Queiroz, Juiz de Direito do Estado do Pará (Secretário Executivo)

A previsão do órgão era justamente publicar a comissão organizadora até o mês de março e o prazo foi cumprido. 

O grupo tem como responsabilidade coordenar, supervisionar e decidir qualquer questão relativa ao concurso para provimento de cargos efetivos de procurador do estado.

Quando será publicado o edital do concurso PGE PA?

Como os preparativos estão em estágio inicial, o edital ainda não tem data definida para ser publicado. No entanto, o órgão já estimou que a expectativa é divulgar o documento no mês de junho.

A oferta prevista é de 10 vagas para a carreira de procurador. Esta informação foi confirmada pelo procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

Antes de lançar o edital, a PGE PA ainda deve realizar o procedimento licitatório para definir a banca organizadora.

“Estamos montando a comissão organizadora. Após isso, será feita a contratação da empresa que vai ser responsável pela execução do concurso e, em seguida, vamos lançar o edital. Nossa previsão é que os nomes dos membros da comissão sejam divulgados já no próximo mês e que o edital possa ser publicado em junho deste ano ainda, mas isso vai depender de todos os processos. Temos essa previsão e esperamos conseguir liberar o edital ainda neste primeiro semestre”, disse Ricardo Sefer. 

O que precisa para concorrer no concurso PGE PA?

O requisito principal para concorrer no concurso PGE PA de procurador é ser bacharel em Direito, ou seja, possuir o curso de nível superior neste curso e na respectiva modalidade indicada.

Também será necessário ter inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Quanto ganha o procurador da PGE PA?

De acordo com o edital, os ganhos do procurador do estado no concurso PGE PA serão de R$10.533,99. Além disso, o servidor fará jus a outras gratificações e vantagens previstas em lei, mas não especificadas.

Concurso PGE PA: último edital saiu em 2022

Um novo concurso PGE PA pegou alguns candidatos de surpresa pelo fato do último ter sido realizado em 2022 e ainda estar em validade. O edital foi publicado em junho do ano passado, com oferta de 10 vagas mais cadastro de reserva para a carreira de procurador do estado.

No total, eram dez vagas divididas da seguinte forma:

• 9 vagas para ampla concorrência; e
• 1 vaga para pessoas com deficiência.

O responsável pelo recebimento das inscrições e aplicação das etapas foi o  Cebraspe, o organizador da seleção . 

Os candidatos foram avaliados por diversas etapas, sendo elas:

• 1ª fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
• 2ª fase: provas escritas com questões de natureza dissertativa e (ou) discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
• 3ª fase: provas escritas com questões de natureza prática, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe; e
• 4ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

A primeira etapa, composta por prova objetiva, teve quatro horas e versou pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional: 12 questões
• Direito Administrativo: 12 questões
• Direito Tributário: 12 questões
• Direito Empresarial e do Consumidor: 4 questões
• Direito Agrário: 8 questões
• Direito Civil: 8 questões
• Direito Processual Civil: 12 questões
• Direito Ambiental e Minerário: 8 questões
• Direito Financeiro: 8 questões
• Direito Material e Processual do Trabalho: 6 questões
• Direito Penal e Processual Penal: 6 questões
• Direitos Humanos: 4 questões