Concurso PGE AM recebe inscrições para vagas de procurador

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas já começou a receber inscrições para o seu concurso PGE AM 2022, com vagas para a sua principal carreira: procurador. Nesta matéria você confere todos os detalhes sobre como participar!

As inscrições já estão abertas e vão até as 14h do dia 12 de abril, pela internet, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), a banca organizadora da seleção.

O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados para cadastro e, em seguida, quitar a taxa no valor de R$330. Quem desejar, poderá solicitar isenção até esta sexta-feira, 18.

O que preciso para participar do concurso PGE AM?

Estão em disputa no concurso PGE AM cinco vagas para a carreira de procurador. Essas oportunidades são imediatas e efetivas, sendo quatro para ampla concorrência e uma destinada a pessoas com deficiência.

A carreira tem remuneração inicial de R$24.589,99 e para concorrer é preciso ter nível superior em Direito e registro na OAB.

O prazo de validade do concurso PGE AM será de dois anos, contado a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado por mais dois. Durante este tempo, mais aprovados poderão ser chamados, além das vagas iniciais.

Concurso PGE AM terá várias etapas; Prova já em maio!

Aplicadas na cidade de Manaus, capital do Amazonas, as etapas do concurso PGE AM serão dividas em três momentos, sendo:

► Primeira Fase - prova objetiva no dia 22/05/2022;

► Segunda Fase:

• prova escrita dissertativa I no dia 16/07/2022;
• prova escrita dissertativa II no dia 17/07/2022;

► Terceira Fase - prova oral de arguição no período de 29/11/2022 a 03/12/2022.

A primeira fase, de prova objetiva, será composta por 100 questões versando por várias disciplinas, são elas:

• Direito Constitucional - 15 questões;
• Direito Administrativo - 15 questões;
• Direito Tributário - 10 questões;
• Direito Financeiro - 10 questões;
• Direito Civil - 7 questões;
• Direito Empresarial - 4 questões;
• Direito Processual Civil - 12 questões;
• Direito do Trabalho - 4 questões;
• Direito Processual do Trabalho - 4 questões;
• Direito Previdenciário - 4 questões;
• Direito Médico e da Saúde - 3 questões;
• Direito Ambiental - 5 questões; e 
• Legislação Estadual - 7 questões.

A prova terá cinco horas de duração e apenas os habilitados serão convocados para a prova escrita. Na segunda fase, não será permitida qualquer espécie de consulta, sob pena de exclusão do concurso.

Com caráter eliminatório e classificatório, a prova escrita será avaliada na escala de zero a 100 pontos, sendo composta de:

• Prova Escrita Dissertativa I: uma Peça Processual Judicial e 3 questões discursivas; e
• Prova Escrita Dissertativa II: um Parecer Jurídico e 3 questões discursivas.

Haverá, ainda, uma quarta e última fase que será composta por avaliação de títulos, apenas classificatória. A publicação do resultado final está prevista para 8 de fevereiro de 2023, de acordo com o cronograma prévio.