Concurso PGDF: portaria que altera comissão inclui novos servidores
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal realizará em breve um novo concurso para procurador e teve mudanças na comissão.
Novidades para quem aguarda o concurso PGDF para a carreira de procurador. A portaria que dispõe sobre os membros da comissão organizadora foi alterada e agora conta com novos servidores.
Tal mudança pode impactar de forma significativa nos preparativos do edital do concurso, que já está autorizado. O antigo grupo já devia estar com tratativas avançadas.
Os servidores selecionados serão responsáveis por coordenar, acompanhar e promover a realização do concurso. A nova portaria já está em vigor e a antiga fica revogada para que passam a valer todas as novas mudanças.
O grupo, agora, é composto pelos seguintes membros:
- Izabela Frota Melo, subprocuradora-geral - presidente;
- Renana Andréa Carvalho de Melo Espíndola, subprocuradora-geral;
- Cláudio Fernando Eira de Aquino, subprocurador-geral;
- Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, advogado;
- Cristiany Ferreira Borges, analista;
- Meiriellen Borges Alves, analista;
- Geórgia Coutinho dos Santos, assessora.
Com a nova portaria, apenas a presidente da comissão, Izabela Frota Melo, permanece da antiga formação. Todos os demais membros foram selecionados e não faziam parte do grupo anterior.
Atribuição da comissão organizadora
Os membros da comissão organizadora do concurso PGDF ficarão responsáveis por:
-> coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento das vagas para os cargos de Procurador do Distrito Federal;
-> realizar estudos e promover os atos visando à contratação de pessoa jurídica para a realização do Concurso Público, em observância ao Projeto Básico aprovado;
-> supervisionar a execução do contrato;
-> fornecer as informações necessárias à realização do Concurso Público para a pessoa jurídica contratada, bem como para as autoridades competentes;
-> analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, cronogramas e instrumentos correlatos;
-> garantir a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases do Concurso;
-> observar e cumprir a legislação vigente
(Foto: Ascom PGDF)
Resumo do concurso PGDF
- Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal
- Banca: a definir
- Cargo: procurador do Distrito Federal
- Vagas: 65
- Requisitos: nível superior em Direito + registro na OAB
- Salários: R$22.589,59
- Publicação do edital: a definir
Concurso PGDF foi autorizado para 65 vagas
Mesmo com a mudança, ainda não há informações a respeito do cronograma. Por isso, a publicação do edital não tem previsão. A expectativa, no entanto, é para que isso aconteça ainda este ano.
O concurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal foi autorizado em maio deste ano, com oferta de 65 vagas. A portaria autorizativa foi divulgada no Diário Oficial do Distrito Federal.
A autorização prevê que o provimento dos cargos acontecerá no ano de 2021, estando "condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira". Por isso, um edital ainda este ano é provável para que todas as etapas ocorram em tempo hábil.
Vale destacar que ainda não há banca definida, mas, a procuradoria já foi autorizada a iniciar o processo licitatório. O quantitativo de vagas ainda poderá dobrar com o cadastro de reserva previsto na autorização. O documento indica que fica prevista a lista de reserva equivalente ao número de vagas autorizadas, complementando:
"O provimento de cargos do cadastro reserva fica condicionado à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira."
O que precisa ter para concorrer?
A carreira de procurador exige o nível superior em Direito. Além disso, será necessário ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A carga horária deverá ser de 40 horas semanais.
Atualmente, a carreira de procurador na PG DF proporciona remuneração inicial de R$22.589,59.
Último concurso PG DF teve quatro etapas. Conheça!
O último concurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal para o cargo de procurador aconteceu em 2013 e foi organizado pelo Cebraspe, bem como o de analista e técnico, que está em andamento. Naquele ano, a oferta foi de 25 vagas.
Daquelas, cinco eram destinadas à deficientes. Sobre as fases do processo seletivo, o próximo edital deve seguir as mesmas estruturas do anterior, com quatro etapas: provas objetiva e discursiva, prova oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva, por exemplo, teve 200 questões, de caráter eliminatório e classificatório, divididas em três grupos:
- Grupo 1 - 70 questões
Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário
- Grupo 2 - 65 questões
Direito Administrativo; Direito Urbanístico; Direito Ambiental; Direito Penal; Direito Processual Penal
- Grupo 3 - 65 questões
Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho
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