Concurso PG DF: Idecan revela que está na disputa pela seleção

Após reiniciar o processo licitatório, a escolha da banca do concurso PG DF para o cargo de procurador está em fase inicial novamente. Mas, uma banca que está na concorrência já teve seu nome revelado.

A banca é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan) e a informação foi revelada pela própria organizadora.

Em nota anunciando datas de uma outra seleção, o Idecan menciona:

"Em outra frente, o Idecan disputa o processo seletivo para organizar o próximo concurso da Procuradoria Geral do Distrito Federal, que oferecerá 65 cargos de procurador."

Mas, o fato do Idecan confirmar participação não o coloca como favorito. A banca terá a sua proposta avaliada como todas as outras que demonstrarem interesse na seleção.

Recentemente, a procuradoria reiniciou o processo licitatório e abriu prazo para impugnação ao projeto básico. Todas as bancas que já haviam enviado pedido para receber o projeto básico, demonstrando interesse, terão o pedido desconsiderado e precisarão refazer.

A decisão foi dada, principalmente, por haver requerimentos de esclarecimentos por parte das bancas com Cadastro Preliminar de Interesse (CPI) deferidos, cujas solicitações foram encaminhadas à Equipe de Planejamento da Contratação e que demandam tempo para análise devida.

O convite da PG DF para as bancas organizadoras foi confirmado e divulgado no dia 11 de fevereiro, em publicação no Diário Oficial.

"Convida as instituições interessadas em prestar serviços técnico-especializados destinados à realização do concurso público para o provimento efetivo de 65 (sessenta e cinco) cargos de Procurador do Distrito Federal – Categoria I", diz o aviso.

Recentemente, pelas redes sociais, o órgão comunicou o deferimento dos cadastros feitos pelas empresas interessadas. Com isso, foi liberado o projeto básico para estas, que já poderiam, naquele prazo, enviar as suas propostas. Agora, devem esperar nova data.

Concurso da PG DF para procurador está autorizado com 65 vagas
(Foto: Ascom)

O que precisa ter para concorrer?

A carreira de procurador exige o nível superior em Direito. Além disso, será necessário ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A carga horária deverá ser de 40 horas semanais.

Atualmente, a carreira de procurador na PG DF proporciona remuneração inicial de R$22.589,59.

Concurso PG DF está autorizado e tem comissão formada

Vale lembrar que, recentemente, a Procuradoria-Geral do DF formou uma comissão organizadora para contratar banca, em setembro de 2020. Na época, o órgão informou que o grupo teria como objetivo específico ficar responsável pelo 'planejamento da contratação de instituição organizadora do concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Distrito Federal'.

A comissão é composta por oito servidores, que são:

Isabela Frota Melo, subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
Cláudio Fernando Eira de Aquino, subprocurador-Geral do Distrito Federal;
Renata Andréa Carvalho de Melo Espíndola, subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
Renata Marinho O'Rielly Lima, procuradora do Distrito Federal;
Marcelo Raso de Paiva, subsecretário-Geral de Administração;
Meiriellen Borges Alves, analista jurídico;
Nayara Brito Coroado de Souza, técnico jurídico; e
Vandicleide Genuíno de Oliveiro, diretora de logística e documentação.

A Procuradoria do DF também já tem quantitativo de vagas confirmado para seu novo concurso público. Isso porque o número de vagas consta na autorização dada em maio de 2020, sendo confirmadas 65 vagas para a carreira de procurador.

O aval indica que o provimento dos cargos está previsto para o ano de 2021, estando "condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira". Com isso, o edital precisa sair logo.

Esse quantitativo de vagas ainda poderá dobrar com o cadastro de reserva previsto na autorização. O documento garante que fica prevista a lista de reserva equivalente ao número de vagas autorizadas. Em parágrafo único, complementa:

"O provimento de cargos do cadastro reserva fica condicionado à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira."

O documento de autorização foi assinado pelo secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente. Segundo o aval, o provimento depende:

da existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público; e
adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias