Concursos PF e PRF: aval por outras autoridades pode agilizar editais

As autorizações dos concursos PF e PRF são um dos eventos mais aguardados para este ano. Previstas em várias oportunidades, mas ainda sem publicação oficial, o processo pode se tornar ainda mais ágil após as mudanças estabelecidas por Paulo Guedes.

Nesta quarta-feira, 9, o ministro da Economia assinou uma portaria que foi publicada no Diário Oficial da União e delega novas competências às autoridades da pasta, entre elas, o aval para concursos públicos.

Com isso, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal poderão ter mais agilidade no processo de autorização de seus concursos e, tão logo isso aconteça, poder divulgar seus editais, em 2021, como previsto.

De acordo com o documento e as novas regras, poderá ser dado ao secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, o direito de autorizar novas seleções e concursos federais, nos órgãos e nas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Também caberá ao secretário especial:

• autorizar a redução do prazo mínimo entre a publicação do edital do concurso e a realização da primeira prova, não podendo o tempo ser inferior a dois meses; e
• decidir sobre o provimento de cargos.

Mas, sobre o provimento o secretário especial não poderá decidir sobre as seguintes carreiras:

• advogado da União, procurador da Fazenda Nacional e procurador federal, cujos atos são realizados pelo Advogado-Geral da União (AGU);
• diplomata, cujos atos são realizados pelo ministro de estado das Relações Exteriores; e
• policial federal, cujos atos são realizados pelo diretor-geral da Polícia Federal.

O que isso impacta nos concursos PF e PRF?

De fato, a portaria não garante que as autorizações dos concursos da Policia Federal e da Polícia Rodoviária Federal serão publicadas nos próximos dias. Mas, ela pode agilizar este processo.

Isso porque dá mais abertura para outras pessoas participarem do processo e retira uma prioridade de Paulo Guedes para decretar essas assinaturas.

O Ministério da Economia ainda não se manifestou sobre o assunto, e também não dá detalhes sobre os concursos em processo de autorização.

Mas, já se sabe que PF e PRF estão com autorizações iminentes, podendo sair nos próximos dias ou a qualquer momento. Elas, inclusive, eram previstas para a última semana, até a sexta, 4, o que não aconteceu.

O que atrasou as autorizações dos concursos PF e PRF?

Assim que amanheceu a sexta-feira e o Diário Oficial da União do dia 4 de dezembro não trouxe as autorizações dos concursos PF e PRF, a reportagem da Folha Dirigida foi atrás de informações. 

Por que o aval ainda não saiu? A previsão não era sair naquela semana? O que pode estar motivando tal demora? Esse imbróglio é alguma burocracia da pasta?

E para espanto de muitos o motivo é algo que parecia, até então, já estar solucionado: o quantitativo de vagas - que por muitas vezes já foi confirmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Mas, ele ainda é motivo de discussão e segue sendo avaliado pelo Ministério da Economia. Conforme apurou a reportagem da Folha Dirigida, a equipe econômica ainda não vê como certo esse aval em totalidade de 2 mil vagas para ambas as corporações e discute uma possível solução.

As conversas internas são para que o desfecho ocorra nos próximos dias. A pasta não descarta autorizar um quantitativo menor. Mas, até o momento, a luta permanece para que o governo consiga autorizar as 2 mil vagas anunciadas pelo presidente.

Resumo concurso PRF

• Órgão: Polícia Rodoviária Federal
• Cargo: policial rodoviário federal
• Vagas: 2.634
• Requisitos: nível superior e CNH B
• Status: aguardando autorização

Resumo concurso PF 

• Órgão: Polícia Federal
• Vagas: 2.508
• Cargos: escrivão, papiloscopista, delegado, agente, agente administrativo
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Status: aguardando autorização
• Banca: a definir

O que precisa ter para ser um PRF?

Um policial rodoviário federal precisa ter graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação a partir da categoria B.

De acordo com a legislação, os PRFs recebem uma remuneração inicial de R$10,3 mil, já somada com o auxílio-alimentação de R$458. Já a carreira de agente administrativo, que exige o nível médio, tem ganhos de R$4.022,77.

O que precisa ter para concorrer no próximo concurso PF?