Concurso PF: ADPF cita instabilidade e autonomia em carta a Bolsonaro

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF - enviou uma carta aberta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, após o caos instaurado devido as exonerações de Sergio Moro e Maurício Valeixo. A entidade cita crise institucional, pede autonomia e sugere medidas.

A reportagem da FOLHA DIRIGIDA recebeu o documento e teve acesso à carta, na íntegra, que começa abordando ao presidente quatro tópicos.

1. a prerrogativa de nomeação do Diretor-Geral da PF;
2. o acesso a informações de investigações;
3. a competência para solicitar investigações; e
4. a investigação relacionada ao atentado contra Bolsonaro.

Explicados e contextualizados todos os quatro tópicos acima mencionados, a associação esclarece ao presidente que se essas premissas tivessem sido compreendidas e corrigidas certamente os fatos da última semana não teriam acontecido.

Dessa forma, a ADPF cita uma "crise de confiança" instalada, e menciona que os delegados prezam pela imagem da instituição. Partindo dessa premissa, a associação explica que nenhum delegado quer ver a instituição sendo questionada pela opinião pública, tampouco trabalhar sob clima de desconfianças internas.

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A ADPF ainda cita que o contexto criado após as exonerações de Moro e Valeixo trará ao novo diretor vários desafios, entre elas: demonstrar que não foi nomeado para cumprir missão política dentro do órgão.

"Assim, existe o risco de enfrentar uma instabilidade constante em sua gestão. O último comandante da PF que assumiu o órgão em contexto semelhante teve um período de gestão muito curto. Qualquer eventual ordem de intervenção cumprida pelo novo DG, que acreditamos que nenhum delegado o fará, necessariamente o levará ao mesmo destino ou até a uma situação pior."

ADPF pede autonomia para a Polícia Federal

Com todo esse cenário, a Associação dos Delegados da PF solicita ao presidente que adote algumas providências para que a corporação possa sair dessa crise, segundo eles, 'mais forte do que antes'.

Entre elas, a ADPF pede que o presidente envie, urgentemente, um projeto de emenda constitucional (PEC) ao Congresso Nacional prevendo autonomias para a Polícia Federal.

Além disso, sugere que o governo federal firme um compromisso para que o próximo diretor-geral tenha total autonomia para formar a sua equipe, bem como conduzir a corporação de forma técnica e republicana, sem ter que repassar informações ou instaurar ou deixar de instaurar investigações por interesse político, ou até intervir em qualquer outra.

A ADPF ainda pede que Bolsonaro:

"Envie urgentemente projeto de legislação ao Congresso Nacional, prevendo mandato para o Diretor Geral da Polícia Federal e escolha mediante lista previamente apresentada pelos delegados ao Presidente da República, com sabatina. Os delegados para se tornarem integrantes da lista deverão atender a critérios objetivos mínimos estabelecidos em lei. O Projeto deve garantir ao Diretor Geral escolhido pelo presidente a autonomia para nomear e exonerar todos os cargos internos da PF, mediante a obediência a critérios mínimos objetivos para cada cargo, definidos em lei."

Fenapef garante que não haverá interferência nas investigações

A divergência entre o governo federal e a PF começou na última quinta-feira, 23, após o ex-ministro Sergio Moro descobrir novamente que o presidente pensava em desligar o ex-diretor geral, Maurício Valeixo.

Moro, porém, era contra a decisão. Ele e Bolsonaro estiveram reunidos e não chegaram a um consenso, fazendo com que o ministro colocasse seu cargo à disposição. O presidente, no entanto, não queria a sua saída.

No Diário Oficial da União da sexta-feira, 24, foi publicada a exoneração de Valeixo. Com isso, às 11h da própria sexta-feira, 24, Sergio Moro realizou um pronunciamento e comunicou a sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Moro alegou que não sabia da exoneração de Valeixo e que não assinou o documento que foi publicado em seu nome. Ainda segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro quer um nome a frente da PF de sua confiança com o objetivo de ter acesso a informações e relatórios sobre a investigações em andamento.

Em nota pública, a Federação Nacional dos Policiais Federais, por meio de seu presidente Luis Boudens, garante que não haverá interferência nas investigações. Ele afirmou que o presidente tem o direito de fazer mudanças na equipe, mas:

 “Isso não significa - e garantimos que não irá ocorrer - qualquer tipo de interferência nas investigações criminais da Polícia Federal”.

A Polícia Federal segue com seu pedido de concurso aguardando autorização do Governo Federal. São solicitados reforços na área Policial e Administrativa:

Pedido de concurso PF 2020