Concurso PC TO: trabalhos da comissão são prorrogados até outubro

A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins prorrogou por 60 dias os trabalhos da comissão organizadora do concurso para Polícia Civil do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 12.

Com isso, as atividades necessárias para realização do concurso PC TO ficam postergadas até outubro. Dessa maneira, nos próximos dois meses, a expectativa é que os preparativos tenham andamentos importantes.

Por exemplo, com a definição do número de vagas e escolha da banca organizadora.

O secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Sampaio, prevê que a oferta seja de 341 vagas imediatas. O quantitativo, porém, depende de orçamento disponível para as nomeações.

Veja a provável distribuição das oportunidades por carreira:

• Agente de Polícia – 133 vagas (nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação - CNH);
• Agente de Necrotomia – 12 vagas (nível superior em Enfermagem e CNH);
• Escrivão de Polícia – 58 vagas (nível superior em qualquer área e CNH);
• Papiloscopista – 24 vagas (nível superior em qualquer área e CNH);
• Perito – 60 vagas (nível superior na área de atuação* e CNH);
• Delegado – 45 vagas (nível superior em Direito e CNH).

*É possível que as vagas de perito sejam destinadas as seguintes áreas: Medicina, Odontologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Matemática, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Engenharias, Arquitetura, Processamento de Dados, Sistemas de Informação, Agronomia, Medicina Veterinária, Zoologia. 

Além de Zootecnia, Gestão em Trânsito e Transporte, Física, Química, Química Industrial, Farmácia, Bioquímica, Engenharia Florestal, Mineralogia, Geologia. O governo do Tocantins ainda não informou quais áreas serão contempladas no próximo concurso PC TO para perito. 

Os salários atualizados não foram informados. De acordo com o secretário, as 341 vagas são correspondentes aos cargos que ficaram vagos desde a edição da Lei Complementar 173/2020, em maio do ano passado.

Essa legislação possibilita a realização de concursos até dezembro de 2021 apenas para preenchimento de vacâncias ocorridas no período.

À espera de concurso, PC TO tem mais de mil cargos vagos

O secretário Cristiano Sampaio ressaltou que a necessidade da Polícia Civil é superior as 341 vagas. Porém, em função da Lei Complementar 173/2020, esse é o quantitativo que poderá ser preenchido em um primeiro momento.

“Os números correspondem aos cargos que ficaram vagos desde a edição da LC 173/2020, e podem corresponder ao número de vagas disponibilizadas no concurso. A confirmar”, revelou o titular da pasta. 

Porém, a expectativa do secretário é que o cadastro de reserva seja amplo para que possa ser usado durante todo o prazo de validade do concurso.

“A necessidade de profissionais é maior, mas a LC 173/2020 limita o número de cargos que poderão ser preenchidos num primeiro instante no  #concursopcto  . Por isso o cadastro de reserva deve ser suficiente para atender às necessidades de efetivo durante o prazo de validade do concurso”, disse Sampaio.

Em junho, Sampaio informou que a Polícia Civil do Tocantins tem 1.071 cargos vagos em todo o seu quadro, sendo 621 agentes; 225 escrivães; 78 papilosopistas; 73 delegados; 57 peritos; e 17 agentes de necrotomia.

Dessa forma, o cadastro de reserva do concurso (diminuindo as 341 vagas imediatas) pode ter 730 oportunidades. Essa oferta pode ser ainda maior, caso mais vacâncias ocorram até a publicação do edital.

Tais números também dependem de orçamento disponível para as nomeações.  

Edital do concurso deve sair em 2021 ou início de 2022

De acordo com o secretário Cristiano Sampaio, o edital do concurso PC TO deve ser divulgado entre o final de 2021 e início de 2022.

“A perspectiva é lançar o edital no final deste ano ou início do próximo, para que em 2022 tenhamos a seleção, realização de curso preparatório (ESPOL) e iniciar as nomeações ainda em 2022. Esse é o plano, estamos trabalhando para executar”, expôs o titular da pasta de Segurança.

Os esforços, no entanto, são para que a publicação ocorra ainda em 2021. "Estamos trabalhando para que o edital saia este ano", expôs o secretário.

Sampaio também explicou que a comissão do concurso já trabalha na escolha da banca organizadora. Uma instituição será contratada para receber as inscrições e aplicar as etapas de seleção, como provas objetivas. 

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Último concurso para PC TO ocorreu há sete anos

Em 2014, foi realizado o último concurso para ingresso na Polícia Civil do Tocantins. O edital trouxe a oferta de 515 vagas para carreiras de nível superior. A seguir, veja a distribuição das chances:

• Delegado: 131 vagas (97 imediatas, 29 para cadastro e 5 para pessoas com deficiência);
• Médico Legista: 12 vagas (9 imediatas e três para cadastro);
• Peritos: 74 vagas (56 imediatas e 18 para cadastro);
• Agente de necrotomia: 26 vagas (19 imediatas, 6 cadastro e 1 PcD);
• Papiloscopista: 13 vagas (9 imediatas, 3 cadastro e 1 PcD);
• Escrivão: 210 vagas (153 imediatas, 48 cadastro e 9 PcD);
• Agente de polícia: 49 vagas (35 imediatas, 11 cadastro e 3 PcD).

A carreira de delegado teve como exigência o Bacharelado em Direito para inscrição. Os agentes, escrivães e papiloscopistas tiveram como requisito a graduação em qualquer área.

Já para agente de necrotomia foi necessário ser graduado em Enfermagem. O perito legista deveria ter formação superior em Medicina. Enquanto o perito criminal, graduação completa na área de atuação da vaga. 

Todas as carreiras também exigiram Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As remunerações, na época, chegaram a R$10.735,28, com possibilidade de reajustes.

Os concorrentes foram submetidos a provas objetiva e discursiva, exames médico e psicológico, teste de aptidão física e avaliação de títulos. Além disso, passaram por um curso de formação.

O concurso foi homologado em 2017. O resultado final ficou válido por dois anos, sendo prorrogado, em 2019, por igual período. Durante esse tempo, os aprovados puderam ser convocados para preencher as vacâncias.