Concurso PC SP: ADPESP aponta déficit e urgência de novos editais

A Polícia Civil de São Paulo apresenta o pior déficit de sua história. São mais de 15 mil cargos vagos, o que representa a média de 1/3 do efetivo previsto em lei. Os dados são da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP).

Em entrevista à Folha Dirigida, o delegado Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da ADPESP, apontou a carência de pessoal e falou da importância do novo concurso PC SP, perspectiva de edital e provas. Confira a seguir!

De acordo com ele, as carreiras que registram o maior déficit são: investigador, escrivão, agente policial e delegado de polícia. “Entre as regiões mais afetadas, com déficit de 40% ou mais, estão Piracicaba (Deinter 9), Sorocaba (Deinter 7) e Campinas (Deinter 2)”, destacou.

Para reverter parte da situação, o governo de São Paulo autorizou a abertura de um novo concurso com 2.939 vagas. Desse total, 250 serão para delegado, 1.600 para escrivão, 900 para investigador e 189 para médico legista. Todas as carreiras exigem nível superior.

Segundo Gustavo Mesquita, esse quantitativo não será capaz de suprir a carência do efetivo. Por isso, defende que sejam realizados concursos mais frequentes para Polícia Civil de São Paulo.

“A ADPESP defende que, para minimizar o enorme déficit de profissionais, seja necessária a realização de concursos mais frequentes, com tempo de seleção e nomeação mais ágeis. Para se ter uma ideia, há hoje aproximadamente 600 candidatos remanescentes aprovados que ainda não foram nomeados, o que precisa ocorrer com urgência”.

A autorização do próximo concurso foi publicada no Diário Oficial de 7 de outubro e poucos dias depois a Fundação Vunesp foi definida como banca organizadora. Diante da celeridade nesses processos, o presidente da ADPESP acredita que o edital não deve demorar.

“A expectativa é de que o edital seja publicado em breve, e o certame aconteça nos primeiros meses de 2022”, frisou Mesquita, que tem mais de 29 mil seguidores no Instagram.

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35% dos policiais civis de SP têm mais de 50 anos

Para além dos 15 mil cargos vagos e da falta de concursos recorrentes, a Polícia Civil de São Paulo tem outro agravante: 35% dos servidores têm mais de 50 anos. Em caso de aposentadoria, os dados de déficit devem subir ainda mais, caso não seja realizada a substituição por concursados.

Somado à isso, o presidente da ADPESP destacou os baixos salários da corporação. Para delegado, por exemplo, o estado de São Paulo paga a pior remuneração inicial do país, mesmo sendo o estado mais rico da federação.

“No início de 2020, por exemplo, foram nomeados 250 delegados de Polícia, mas apenas 230 tomaram posse. Ao longo do curso de formação outros deixaram a Instituição e, mesmo após a conclusão do curso e início do trabalho, muitos ainda deixam a Polícia Civil de São Paulo e vão para outros estados ou instituições, em busca de melhores remunerações. Ou seja, o estado gasta na seleção e formação dos profissionais, mas não investe para a permanência deles na Instituição”, explicou Gustavo Mesquita.

Para o representante da Associação de Delegados, a valorização salarial, além de necessária para a subsistência do policial e de sua família, é fator que influencia diretamente a motivação e a possibilidade de ele se dedicar integralmente à atividade.

O que reflete na qualidade e eficiência dos serviços prestados à população. Mesquita relembrou que durante sua campanha, o governador João Doria firmou o compromisso de colocar os policiais paulistas entre os mais bem pagos do país. O que ainda não ocorreu.

“Prova disso foi o pífio reajuste de 5% concedido em outubro de 2019, que não somente ficou aquém da inflação do período, como foi rapidamente absorvido pelo aumento da alíquota previdenciária estadual”, pontuou.

Ele completou: “ao longo do último ano, a justificativa para não valorizar os policiais foi a pandemia e a Lei Complementar 173/2020. Mas é fundamental esclarecer que a LC não impede reajuste salarial, desde que respeitada a Lei de Finanças, assim como não impede a reposição de cargos vagos”.

A ADPESP junto com outras entidades das carreiras policiais realizaram dois atos pela valorização salarial: nos dias 15 e 27 de outubro. “Novamente os policiais estão voltando às ruas para mostrar o triste cenário de desvalorização que enfrentamos hoje”.

Presidente da ADPESP traz detalhes sobre carreira policial

Atualmente, a Polícia Civil de São Paulo dispõe de 14 carreiras: Delegado De Polícia, Escrivão De Polícia, Investigador De Polícia, Agente De Telecomunicações Policial, Papiloscopista Policial, Agente Policial, Auxiliar De Papiloscopista Policial, Médico Legista, Perito Criminal, Desenhista Técnico Pericial, Fotógrafo Técnico Pericial, Auxiliar De Necropsia, Atendente De Necrotério Policial, e Carcereiro.

De acordo com lei orgânica da PC SP, as promoções acontecem por dois critérios: antiguidade ou merecimento. Uma das bandeiras defendidas pela ADPESP é que sejam adotados critérios mais objetivos para a aferição do 'merecimento'.

“Hoje, por conta de um plano de carreira antiquado e anacrônico, o tempo de ascensão funcional na carreira é absurdamente elevado, sendo que muitos policiais acabam se aposentando sem atingir o último patamar da carreira”, disse o presidente da Associação, que também é professor da Academia de Polícia (Acadepol).

A carreira de Delegado de Polícia, por exemplo, tem a atribuição de direção da polícia civil e presidência das investigações criminais, mas cada carreira tem sua importância, função determinante para o funcionamento da instituição.

“Para aqueles que almejam a carreira de delegado de polícia, posso afirmar que é uma carreira extremamente nobre e gratificante, na qual se tem a oportunidade de fazer justiça no caso concreto e contribuir para uma sociedade mais civilizada”, frisou o delegado Gustavo Mesquita.

Ele relembrou que a preparação para o concurso PC SP foi intensa e exclusiva: “Por cerca de um ano, dediquei-me integralmente aos estudos, tendo sido aprovado em concursos de Delegado em dois estados diferentes, dentre eles São Paulo, onde acabei optando por ser minha terra natal”.

Para aqueles que desejam ingressar na corporação, Mesquita deixou a seguinte mensagem: “A ansiedade, pressão e as incertezas são fatores presentes na vida de todos os concurseiros, mas aprender a lidar com eles é algo que será decisivo para seu êxito”.

Leia a entrevista na íntegra com o delegado

FD: Qual é a importância do concurso público autorizado com 2.939 vagas para Polícia Civil de São Paulo? Hoje qual é o déficit de pessoal na corporação? O novo concurso supre a necessidade?

Gustavo Mesquita: A Polícia Civil do estado de São Paulo convive hoje com o pior déficit de sua história. São cerca de 15 mil cargos vagos, o que representa a média de 1/3 do efetivo previsto.

O concurso autorizado recentemente (prevendo 250 vagas para delegado, 1.600 vagas para escrivão, 900 vagas para investigador e 189 vagas para médico legista) e a nomeação dos 600 candidatos remanescentes do último concurso, representam um alento para a instituição, mas estão longe de resolver o problema.

A ADPESP defende que para minimizar o enorme déficit de profissionais seja necessária a realização de concursos mais frequentes, com tempo de seleção e nomeação mais ágeis. Para se ter uma ideia, há hoje aproximadamente 600 candidatos remanescentes aprovados que ainda não foram nomeados, o que precisa ocorrer com urgência.

Por último, mas fundamental, é que o governo promova a urgente valorização salarial dos policiais civis paulistas que hoje recebem o pior salário do país, de maneira que aqueles que ingressam na Instituição tenham motivação para nela permanecer. Se isso não ocorrer, seguiremos enxugando gelo.

FD: Qual carreira possui maior necessidade e demandas? Qual localidade do estado deve receber mais policiais por meio do concurso?

GM: As carreiras que registram maior déficit são investigador, escrivão, agente policial e delegado de Polícia. Entre as regiões mais afetadas, com déficit de 40% ou mais, estão Piracicaba (Deinter 9), Sorocaba (Deinter 7) e Campinas (Deinter 2).

FD: Há uma estimativa de quantas aposentadorias podem acontecer, em média, em um ano?

GM: Atualmente, 35% dos policias civis no estado de São Paulo têm mais de 50 anos. A aposentadoria é um processo natural em qualquer carreira, e, na Polícia, não é diferente. Mas somado à isso, temos uma evasão constante, decorrente principalmente dos baixos salários.

No início de 2020, por exemplo, foram nomeados 250 delegados de Polícia, mas apenas 230 tomaram posse. Ao longo do curso de formação outros deixaram a Instituição e, mesmo após a conclusão do curso e início do trabalho, muitos ainda deixam a Polícia Civil de São Paulo e vão para outros estados ou instituições, em busca de melhores remunerações. Ou seja, o estado gasta na seleção e formação dos profissionais, mas não investe para a permanência deles na Instituição.

Os policiais civis de São Paulo – que é o estado mais rico da federação – recebem os piores salários do país, sendo exatamente o pior salário no caso dos delegados. Nota-se que a porta de saída da Polícia Civil paulista é muito mais atraente do que a porta de entrada.

FD: Poderia detalhar as carreiras dentro da PC SP? O que faz cada uma? Como acontecem as promoções? Em quanto tempo se alcança o ápice das carreiras?

GM: Atualmente, há na Polícia Civil de São Paulo 14 carreiras: Delegado De Polícia, Escrivão De Polícia, Investigador De Polícia, Agente De Telecomunicações Policial, Papiloscopista Policial, Agente Policial, Auxiliar De Papiloscopista Policial, Médico Legista, Perito Criminal, Desenhista Técnico Pericial, Fotógrafo Técnico Pericial, Auxiliar De Necropsia, Atendente De Necrotério Policial, e Carcereiro.

A carreira de Delegado De Polícia, representada pela ADPESP, tem a atribuição de direção da polícia civil e presidência das investigações criminais, mas cada carreira tem sua importância, função determinante para o funcionamento da instituição.

De acordo com nossa lei orgânica, que inclusive precisa ser urgentemente reformada, as promoções acontecem por dois critérios: antiguidade ou merecimento. Uma das bandeiras defendidas pela ADPESP é que sejam adotados critérios mais objetivos para a aferição do "merecimento". Hoje, por conta de um plano de carreira antiquado e anacrônico, o tempo de ascensão funcional na carreira é absurdamente elevado, sendo que muitos policiais acabam se aposentando sem atingir o último patamar da carreira.

FD: Como está a luta pela valorização dos policiais, sobretudo a salarial?

GM: Desde o início da nossa gestão, a ADPESP luta incansavelmente pela valorização do ser humano policial, que envolve melhores condições e regulamentação da jornada de trabalho, infraestrutura e equipamentos e, principalmente, uma remuneração justa.

A valorização salarial, além de necessária para a subsistência do policial e de sua família, é fator que influencia diretamente a sua motivação e a possibilidade de ele se dedique integralmente à atividade - refletindo, portanto, na qualidade e eficiência dos nossos serviços prestados à população.

Em sua campanha e, já como governador, João Doria por diversas vezes firmou compromisso de colocar os policiais paulistas entre os mais bem pagos do país. Entretanto passados três anos de seu mandato, não percebemos quaisquer sinais de que ele tenha a intenção de honrar sua palavra. Prova disso foi o pífio reajuste de 5% concedido em outubro de 2019, que não somente ficou aquém da inflação do período, como foi rapidamente absorvido pelo aumento da alíquota previdenciária estadual.

Ao longo do último ano, a justificativa para não valorizar os policiais foi a pandemia e a Lei Complementar 173/2020. Mas é fundamental esclarecer que a LC não impede reajuste salarial, desde que respeitada a Lei de Finanças, assim como não impede a reposição de cargos vagos. E acompanhamos tantos outros estados reajustando os salários e realizando concursos, que é natural questionar como o estado de São Paulo – que registrou crescimento econômico acima da média nacional, apesar da pandemia – não consegue planejar a melhoria salarial de seus servidores policiais.

Assim como em 2019, quando houve uma manifestação após o anúncio dos 5% de reajuste, novamente os policiais estão voltando às ruas para mostrar o triste cenário de desvalorização que enfrentamos hoje. Realizamos, em conjunto com entidades das demais carreiras policiais, um ato pela valorização salarial no dia 15 de outubro e realizaremos outro neste 27 de outubro.

Também instalamos um outdoor de alerta, destacando que com 15 mil cargos vagos, piores salários do país e policiais adoecendo, a segurança da população está em risco. O outdoor foi instalado no km 221 da rodovia Dutra, na entrada da Capital.

Paralelo à essas ações, buscamos constantemente interlocução junto ao governo do estado, no sentido de esclarecer a realidade enfrentada pelos policiais civis paulistas e ofertar estudos e propostas que auxiliam o governo a promover a justa valorização salarial dos servidores policiais.

FD: Sobre o concurso, tem informação sobre previsão de edital e provas? Quando os aprovados devem ser convocados?

GM: A autorização do concurso foi publicada no DOE em 7 de outubro e poucos dias depois foi definida a banca (Vunesp). A expectativa é de que o edital seja publicado em breve, e o certame aconteça nos primeiros meses de 2022.

FD: O que pode falar sobre o curso de formação na ACADEPOL?

GM: O curso de formação na ACADEPOL é etapa fundamental para construção de um bom policial civil. Além do aprendizado de matérias teóricas e práticas indispensáveis para o exercício da atividade policial, é também um período para estreitar laços com os demais colegas e fortalecer o sentimento de pertencimento à Instituição. Hoje, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pela falta de apoio do governo, podemos afirmar que o nível de qualidade de ensino de nossa Academia de Polícia é bastante elevado.

FD: Como foi a sua preparação para o concurso de delegado? Passou em qual seleção? Teve dificuldades? A que atribui a sua aprovação?

GM: Minha preparação foi bastante intensa e exclusiva. Por cerca de um ano, dediquei-me integralmente aos estudos, tendo sido aprovado em concursos de Delegado em dois estados diferentes, dentre eles São Paulo, onde acabei optando por ser minha terra natal.

A ansiedade, pressão e as incertezas são fatores presentes na vida de todos os concurseiros, mas aprender a lidar com eles é algo que será decisivo para seu êxito.

FD: Que mensagem pode deixar a quem vai fazer esse concurso?

GM: Primeiramente, é importante que todo aquele que deseja ingressar em uma carreira pública se pergunte qual é a sua verdadeira vocação e, de acordo com isso, defina quais os concursos para os quais irá se dedicar.

Para aqueles que almejam a carreira de delegado de polícia, posso afirmar que apesar das dificuldades impostas pela falta de valorização adequada, para aqueles realmente vocacionados, é uma carreira extremamente nobre e gratificante, na qual se tem a oportunidade de fazer justiça no caso concreto e contribuir para uma sociedade mais civilizada.