Concurso PC SP: delegado-geral discute novos editais com sindicato

O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur José Dian, se reuniu na última quinta-feira, 26, com representantes do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado (SINDPESP). No encontro, foram abordados assuntos relacionados aos direitos dos policiais civis.

A diretoria sindical apontou, por exemplo, a grave situação do déficit de servidores e a defasagem salarial da corporação. Foi proposta a elaboração de um calendário de concursos públicos atuais e futuros para ingresso nas carreiras da Polícia Civil SP. 

 Outras propostas apresentadas pelo SINDPESP foram: 

• Gratificação para pós graduação, mestrado e doutorado;
• Apresentação de projeto de lei da Reforma da Lei Orgânica da Polícia, elaborado por Delegados de Polícia estudiosos na matéria e professores da Academia de Polícia (ACADEPOL);
• Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) – possibilidade de acúmulo fora da mesma Seccional/Departamento, em especial, para suprir as demandas do DECAP (DDM) e DEINTERS;
• Porte de armas por policiais civis inativos; e
• Ampliação da DJEC para todos os Departamentos e revisão dos valores.

A presidente do SINDPESP, Jacqueline Valadares, durante o encontro, enfatizou a importância de estabelecer ações conjuntas destinadas à melhoria das condições de trabalho dos policiais civis, para aprimorar a atividade de investigação criminal e polícia judiciária, proporcionando mais segurança à população.

De acordo com o 'Defasômetro' do SINDPESP, até dezembro de 2022, a Polícia Civil de São Paulo tinha 16.167 cargos vagos. As maiores carências são para as carreiras de investigador e escrivão. 

Secretário promete concursos PC SP em 2023

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, identificou o déficit de 33% no efetivo da Polícia Civil do Estado e 25% na Polícia Técnico-Científica. Para reverter esse quadro, anunciou que novos concursos serão abertos em 2023. 

Segundo o titular da pasta, há concursos PC SP em andamento para 2.939 vagas. Porém, esse número não será suficiente para suprir a necessidade de policiais civis. 

Guilherme Derrite reconheceu que, em algumas regiões, delegados assumem a titularidade de mais de um distrito. O que, de acordo com ele, pode atrapalhar as investigações. 

"Essa questão do delegado assumir titularidade de outros distritos é ruim para investigação, para atendimento de ocorrência. Então (estamos planejando) um pacote emergencial. Provavelmente ainda este ano nós teremos mais concursos, acontecendo simultaneamente", disse o secretário, em entrevista à TV Globo de Sorocaba/SP, no dia 25 de janeiro. 

A ideia de Guilherme Derrite é que os novos editais sejam publicados ao mesmo tempo. De maneira que as inscrições e provas ocorram em períodos próximos. 

"Entre lançar o edital, fazer o concurso, nomear e tomar posse, é um lapso temporal de uns dois anos. A gente quer, em caráter emergencial, lançar novos concursos para, em um prazo de dois anos, recompor o efetivo de todas as polícias", explicou. 

Polícia Civil SP tem aval para 3.500 novas vagas

Em 2022, o então governador Rodrigo Garcia autorizou a contratação de 3.500 policiais civis, distribuídas entre as seguintes carreiras:

• Delegado: 552 vagas;
• Médico Legista: 116 vagas;
• Perito Criminal: 249 vagas;
• Investigador de Polícia: 1.250 vagas;
• Escrivão de Polícia: 1.333 vagas.

Todos os cargos têm como requisito o nível superior e oferecem salários de até R$12 mil. 

A ideia do governo é que parte dessas contratações autorizadas seja para excedentes dos concursos que estão em andamento (para os cargos de delegado, investigador e escrivão) e parte para novas seleções.

Em entrevista à Folha Dirigida no ano passado, o delegado diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP) da corporação, Gilson Cezar Pereira da Silveira, explicou que a intenção era divulgar novos editais em janeiro de 2023.

“A nossa perspectiva é lançar os editais no começo do próximo exercício (2023). Já para janeiro. Esse é o nosso planejamento”, disse o diretor, em entrevista realizada em setembro. 

A reportagem está em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para confirmar se esse prazo está mantido. A pasta, até o momento, não enviou um posicionamento oficial. 

Provas dos concursos PC SP são previstas até junho

Conforme o diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP), as provas do novo concurso PC SP devem ser realizadas no primeiro semestre de 2023. 

Questionado se a Fundação Vunesp será mantida como banca organizadora do concurso, o delegado destacou que: “mantida a regra, com certeza”. 

“A banca organizadora é contratada por dispensa de licitação e precisa nos oferecer o menor preço. A Academia de Polícia faz uma pesquisa de mercado para verificar os preços praticados. Se o preço da Vunesp for o menor/melhor, ela pode ser contratada pela administração pública. Caso não ocorra, é necessário fazer uma licitação”. 

Diante desse cenário, Gilson Cezar apontou que: “caso seja possível, a Fundação Vunesp será nossa parceira para os próximos concursos e, consequentemente, ganhamos um tempo porque não será preciso fazer uma licitação”. 

A estrutura de provas dos próximos editais será mantida e seguirá os padrões dos concursos de 2022. Com isso, não terá cobrança de teste de aptidão física (TAF). Em 2014, ocorreu um ajuste na Lei Orgânica que retirou a obrigatoriedade do teste físico. 

No conteúdo programático das provas, por sua vez, devem ser feitas atualizações, sobretudo de leis que foram publicadas e/ou atualizadas. 

“Cada concurso tem a obrigação de fazer a atualização. Sempre há um debate interno sobre quais assuntos e disciplinas serão abordados. A gente defende a questão da Informática, por exemplo, porque hoje você precisa de policiais que tenham conhecimento dessa área”, ressaltou Gilson Cezar.