MP diverge da DPE e pede continuidade do concurso PC RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Defensoria Pública do Estado estão divergindo sobre o andamento do concurso PC RN. Após a DPE recomendar a anulação das provas, o MP RN pediu a continuidade do cronograma.

Segundo o Ministério Público, os elementos colhidos nas investigações, que estão em andamento, ainda não são conclusivos quanto à extensão das irregularidades e fraudes, assim como a possibilidade de identificação e exclusão dos candidatos indevidamente beneficiados, mediante a aplicação de outros mecanismos, inclusive inteligência artificial.

O concurso é alvo de um inquérito policial instaurado pela Polícia Civil, após denúncias de possíveis fraudes. Além disso, o MP também abriu investigação em relação a essas denúncias de possíveis fraudes. 

Na recomendação, o Ministério Público reforça que seja mantido o cronograma de divulgação do resultado da primeira fase e realização das demais etapas do concurso, ressalvado o cumprimento de decisão judicial em sentido diverso.

A recomendação será publicada no Diário Oficial do Estado. Nela, o MP RN notificará o presidente da comissão especial do concurso a informar, no prazo de dez dias, as providências eventualmente adotadas a partir do que foi recomendado.

Entenda a recomendação da Defensoria Pública

A recomendação do MP foi publicado horas após o pedido de anulação das provas do concurso PC RN, por parte da DPE RN. Em documento divulgado na última terça-feira, 24, a Defensoria faz algumas recomendações à comissão especial.

Nela, a DPE pede a anulação dos exames, que foram realizados no dia 11 de julho, e que a equipe se abstenha de divulgar o resultado definitivo referente às provas objetivas para provimento dos cargos de agente e escrivão até a apuração final das investigações.

A DPE RN pede a realização de novas provas, mas dessa vez mediante a observância integral das disposições contidas no edital, "a fim de cumprir com toda a segurança necessária em um evento desta importância".

O cargo de delegado não é citado na recomendação da Defensoria. No entanto, o processo que apura as tentativas de fraude revela que um grupo vendeu o acesso ao gabarito, por meio do uso de ponto eletrônico, que chegou a levar à prisão de um dos candidatos durante as provas.

Como constam nos documentos, o esquema envolvia o pagamento, por parte dos candidatos, no valor de até R$100 mil para a prova de delegado e de R$50 mil para os cargos de agente e escrivão.

FGV e PC RN falaram sobre as tentativas de fraude

No dia 11 de julho, data de realização das provas para os cargos de agente e escrivão, um candidato foi preso em flagrante ao tentar fraudar a seleção, em uma tentativa de "cola eletrônica", segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora. 

Em julho, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte disse à Folha Dirigida que o concurso seguiria normalmente.

"A PCRN informa que o certame segue o curso normalmente e reforça seu compromisso com a transparência perante a sociedade, em especial os candidatos, destacando que, caso sejam verificadas quaisquer outras práticas ilícitas, as medidas administrativas e criminais necessárias serão adotadas, com a responsabilização do(s) autor(es)", esclareceu. 

Nas redes sociais, candidatos dividiram opiniões sobre a aplicação das provas. Para alguns, o exame ocorreu de acordo com as regras. Já outros relataram que não havia detector de metais ou revista antes da entrada nas salas.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte esclareceu que a "instituição se fez presente de forma maciça em todos os locais de prova, buscando garantir a lisura do certame e a prevenção à fraude".

Concurso PC RN teve abstenção de 46%

Conforme dados informados pela FGV, ao todo, 46% dos candidatos para agente e escrivão não realizaram a avaliação.

O concurso PC RN teve 61.042 inscrições homologadas, sendo 32.239 para o cargo de agente, 24.079 para delegado e 4.724 para escrivão.

No total, serão contratados de imediato 301 novos servidores, sendo: 

• 47 para delegado;
• 230 para agente; e
• 24 para escrivão.

Os cargos têm o nível superior como requisito. No entanto, no caso do delegado, é preciso ter graduação completa em Direito. A PC RN exige ainda carteira de habilitação a partir da categoria B para todos os candidatos.

Além das vagas imediatas podem ser convocados mais aprovados, conforme a necessidade do órgão, durante a validade do concurso.

Os salários passaram por reajustes em 2020 e ficaram com os seguintes valores: