Concurso PC PI: banca já pode ser contratada, diz delegado-geral

O Governo do Piauí já autorizou o início do processo de contratação da banca organizadora do concurso PC PI. A estimativa é que o nome da instituição escolhida seja conhecido até março de 2025, quando também está prevista a divulgação do edital.

As informações foram passadas nesta quarta-feira, 2, pelo delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, delegado Luccy Keiko, à coluna de Brunno Suênio, do portal GP1.

"O governador já autorizou o concurso e já está tramitando o processo administrativo para ser contratada banca. Eu acredito que no primeiro trimestre, ainda, a gente deve lançar o edital", disse o delegado-geral.

A banca organizadora ficará responsável por receber as inscrições do concurso, além de viabilizar a aplicação das provas aos candidatos.

Delegado-geral da Polícia Civil do Piauí fala sobre o novo concurso

(Foto: SGT F. Carvalho DCOM)

A oferta será de 400 vagas, sendo 200 para contratação imediata e 200 para a formação de um cadastro de reserva. As oportunidades serão distribuídas entre três cargos:

• delegado;
• perito; e
• oficial investigador de polícia.

Os salários iniciais serão de R$19,5 mil para delegados, R$11,7 mil para peritos e R$6,8 mil para oficial investigador de polícia. O número de vagas por cargo ainda não foi revelado.

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Novo concurso PC PI atenderá à Lei Geral das Polícias Civis

De acordo com o delegado-geral, o novo concurso PC PI atenderá à Lei Geral das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro de 2023.

A Lei determina, por exemplo, que o quadro de servidores das Polícias Civis seja composto por apenas três cargos efetivos, todos de nível superior:

• delegado de polícia;
• oficial investigador de polícia; e
• perito oficial criminal.

Para atender a essa determinação federal, a lei do Estado do Piauí deverá ser atualizada com a unificação dos cargos de agente e escrivão, na função de oficial investigador de polícia.

"O concurso será para todos os cargos, delegado, perito e já deveremos fazer para o cargo de Oficial Investigador de Polícia, que será criado a partir da unificação dos agentes e escrivães. O secretário de Segurança, Chico Lucas, já concordou com a unificação dos cargos e nós já temos um grupo de trabalho para adequar à lei estadual", explicou o delegado-geral.

Segundo ele, a previsão é que no próximo mês o Governo do Piauí possa alinhar o plano de reestruturação da Polícia Civil.

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Último concurso PC PI foi realizado em 2018

O último concurso da Polícia Civil do Piauí ocorreu em 2018. A oferta foi de 350 vagas, nas seguintes carreiras:

• delegado: 50 vagas;
• perito: 50 vagas; e
• agente: 250 vagas.

Na época, a banca organizadora foi o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe/Uespi).

Os candidatos foram submetidos a diversas fases, como provas objetivas e dissertativas; exames de saúde; Teste de Aptidão Física (TAF); avaliação psicológica; investigação social; e prova de títulos.

As provas objetivas cobraram dos candidatos os conhecimentos nas seguintes áreas:

Perito criminal - Informática

• Língua Portuguesa;
• Noções de Lógica;
• Noções de Direito; e
• Tópicos de conhecimentos específicos.

Perito criminal - demais carreiras

• Língua Portuguesa;
• Noções de Informática;
• Noções de Direito; e
• Tópicos de conhecimentos específicos.

Agente

• Língua Portuguesa;
• Noções de Lógica;
• Noções de Informática;
• Conhecimentos Gerais;
• Noções de Direito;
• Noções de Legislação Especial; e
• Legislação Estadual.

Delegado

• Língua Portuguesa;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Tributário;
• Legislação Especial e suas alterações;
• Legislação Estadual;
• Direitos Humanos;
• Criminologia; e
• Medicina Legal.

O salário inicial do aprovado no concurso PC PI de 2018 variava entre R$5.736,88, R$9.834,65 e R$16.391,11.