Concurso PC CE: governo abre crédito suplementar para novo edital

O Governo do Ceará abriu crédito suplementar para a Academia Estadual de Segurança Pública, visando à realização de novos concursos públicos, incluindo o da Polícia Civil (concurso PC CE). 

O crédito visa à contratação de empresa para prestar os serviços relativos às etapas do concurso público para a 2ª turma da Polícia Civil do Ceará e realização de concurso público para o sistema de Segurança Pública.

O dinheiro poderá ser usado para contratação da banca organizadora do concurso, por exemplo, como também para outras etapas preparatórias. A liberação do crédito suplementar foi publicada no Diário Oficial do último dia 25. 

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, já falou, mais de uma vez, que o novo concurso da Polícia Civil seria anunciado em setembro. 

"Com o novo Centro de Inteligência, que será inaugurado em setembro, esperamos ter um trabalho ainda mais integrado e eficiente. Na mesma ocasião, iremos anunciar o chamamento de mais policiais militares e um concurso para a Polícia Civil. Estamos empenhados em diminuir os índices de violência e trabalhar cada vez mais em soluções para a área", disse, em sua live semanal, no dia 23 de agosto.

Apesar das declarações, até o momento, uma nova seleção não foi aberta e não apresentou andamentos, como o anúncio da contratação de uma banca organizadora.

No dia 8 de agosto, o governador já tinha antecipado a previsão de novos concursos públicos para as Forças de Segurança do Estado. De acordo com Elmano, o primeiro concurso será para ingresso na Polícia Civil (PC CE), como prometido desde o início do ano. 

Há expectativa também de editais para a Perícia Forense e o Corpo de Bombeiros. Ainda não há informações sobre o número de vagas e quais cargos serão contemplados nos concursos.

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Polícia Civil do Ceará tem novo concurso público previsto

(Foto: Ascom SSPDS)

A necessidade de um novo concurso PC CE já foi indicada pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O órgão ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) e solicitou a publicação de um edital para ingresso de mais policiais.

Conforme o MP do Ceará, isso deve ser feito a curto prazo e para provimento de vagas em três cargos: delegado, escrivão e inspetor.

Com a ação, o Ministério Público busca solucionar problemas de estrutura física, de recursos humanos e na prestação de serviço nas delegacias do estado.

Concurso PC CE terá 918 excedentes convocados 

Mesmo com um novo concurso previsto, o Governo do Ceará prepara a convocação de 918 excedentes da última seleção da Polícia Civil, sendo 196 para o cargo de escrivão e 722 para inspetor. 

Conforme portaria publicada no Diário Oficial do Ceará de 22 de setembro, foi formada uma comissão técnica de avaliação e acompanhamento para contratação de instituição, que irá prestar serviços técnico-especializados para a elaboração do edital de convocação para matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP).

Além da realização da análise dos exames toxicológicos e organização, elaboração, execução e resultado da avaliação de verificação de aprendizagem (AVA) dos 918 excedentes.

Em resumo, são atribuições da comissão: 

• avaliar a habilitação técnica das empresas licitantes; 
• avaliar preços de proposta em relação aos dados técnicos; 
• avaliar pedidos de esclarecimento e/ou recursos administrativos; e
• decidir sobre ordem de classificação e aceitabilidade de propostas.

O edital do último concurso da Polícia Civil do Ceará foi publicado em maio de 2021 e trouxe uma oferta de 1.500 vagas. Desse total, 500 foram para contratação imediata e mil para formação de um cadastro de reserva para investigador e escrivão.

Ambos os cargos tiveram como requisito o curso de nível superior completo em qualquer área. Também foi preciso ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ativa e vigente, para a condução de veículo automotor, na categoria "B", no mínimo.

Pedido de concurso Bombeiros CE também foi feito

Além da Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará solicitou a abertura de um novo concurso público. A informação foi passada pelo próprio comandante-geral, coronel José Cláudio Barreto de Sousa.

Em entrevista ao JP News Fortaleza, em maio, o comandante-geral afirmou que a demanda já foi encaminhada ao secretário de Segurança Pública e é um desejo grande da corporação. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre os preparativos e prazos.

"A questão do concurso é o que a gente mais sonha, é o que a gente mais quer (...) nós já solicitamos sim ao nosso secretário de Segurança Pública. O governador do estado, por sua vez, ele já disse que ia ter esse concurso. Mas a gente ainda não sabe a data. Não sei se para esse ano ou se é para o ano que vem, mas nós estamos sim confiante que vai ter esse concurso público para o Corpo de Bombeiros. É o que a gente mais quer", disse o comandante-geral.

De acordo com José Cláudio, atualmente, o Corpo de Bombeiros do Ceará conta com 1.720 servidores (homens e mulheres) para atender a todo o estado. A promessa de realizar um concurso para a corporação vem desde a gestão passada.

O ex-governador Camilo Santana chegou a chamar remanescentes para um novo CFP de praças, entendendo que a medida poderia agilizar os trâmites do novo edital, que não avançaram.

Além disso, algumas despesas foram realocadas e foram abertos créditos suplementares para o Corpo de Bombeiros. Dessa forma, um novo concurso vinha ganhando forças e abrindo caminho, porém, ainda sem informações concretas.

O Corpo de Bombeiros do Ceará não realiza um concurso há dez anos. O último edital foi publicado em 2013 com oferta de 300 vagas, sendo 270 para praças (soldados), com exigência de nível médio, e 30 para oficiais, cujo pré-requisito era ter o nível superior.

Outros requisitos foram exigidos, como:

• ter idade igual ou superior a 18 e inferior a 30 anos na data de matrícula do curso de formação;
• possuir Carteira Nacional de Habilitação da categoria "AB"; e
• ter, no mínimo, 1,62m de altura, se do sexo masculino, e 1,57m, se feminino.

Os salários atuais da corporação não foram informados.

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