Concurso PB Saúde: fundação deverá contar com quadro próprio

O governador da Paraíba, João Azêvedo, sancionou a lei que cria a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). O ato foi publicado nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial do Estado, e prevê um novo concurso PB Saúde.

De acordo com a lei, fica o Poder Executivo do Estado da Paraíba autorizado a criar a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde. A entidade será dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e terá um quadro de pessoal próprio.

Para isso, a PB Saúde deverá realizar concurso ou processo seletivo simplificado, por meio de provas ou de provas e títulos. A exceção será para os empregos de livre nomeação e exoneração do quadro de pessoal, em funções de direção, chefia e assessoramento.

O quadro de empregos e a estrutura remuneratória da PB Saúde ainda serão elaborados pela direção superior e, posteriormente, aprovados pelo Conselho de Administração. O regime de contratação da fundação será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A PB Saúde terá como finalidade exercer atividades de gestão e prestação de serviços de saúde, além de executar ações, programas e estratégias que venham a ser objeto de determinações das políticas públicas emanadas da Secretaria de Saúde (SES).

Governador da Paraíba anuncia novos concursos

Além do concurso PB Saúde, outras seleções estão previstas no Estado da Paraíba. Em janeiro, João Azevêdo anunciou o investimento de R$1,8 bilhão para este ano. O valor inclui novos editais para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Educação e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Para a Educação, estão previstas mais mil vagas para professor, de nível superior. A autorização para os estudos do novo edital foi dada em janeiro deste ano, por João Azêvedo. A intenção é realizar uma seleção para a Secretaria de Educação a cada ano, chegando ao fim da gestão com 4 mil novos docentes.

A remuneração inicial dos aprovados pode chegar a R$3.468,12. O valor é o resultado da soma do vencimento básico de R$2.110,12 mais a Bolsa Desempenho de R$1.208 e a Bolsa de Incentivo ao Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem da Paraíba, no valor de R$150.

Por outro lado, a seleção da Procuradoria Geral da Paraíba está perto de ser aberta. Em janeiro, foi publicado o regulamento do novo concurso PGE-PB. O documento revela os requisitos e etapas. 

De acordo com o regulamento e como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, o concurso PGE-PB contará com 12 vagas para a carreira de procurador do estado. Para concorrer, será preciso ter concluído o curso de bacharelado em Direito. 

Durante as inscrições, candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de sangue ou de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa. Os ganhos para os aprovados no concurso serão de R$15.014,34.

 Já o concurso Aesa está previsto desde 2019. Na época, o governador também confirmou um novo edital para o quadro técnico da Agência Executiva de Gestão de Águas. Segundo João Azêvedo, as vagas serão destinadas a técnicos, principalmente para engenheiros da área de Recursos Hídricos.