Concurso MPU tem 127 provimentos previstos para 2021. Entenda!
Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 prevê 127 provimentos de aprovados nos concursos MPU. Confira todos os detalhes!
O Ministério Público da União tem 127 provimentos previstos para 2021. O quantitativo consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano. Caso essa previsão seja concretizada, os concursos MPU devem ter novas nomeações.
O PLOA 2021 tem estimativa de provimentos para três ramos, sendo eles:
| Ramo do MPU | Nº de provimentos |
| Ministério Público Federal (cargos vagos) | 97 |
| Ministério Público Militar (cargos vagos) | 15 |
| Ministério Público do Trabalho (cargos vagos) | 15 |
| Total | 127 |
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que também é um ramo do MPU, não tem provimentos no Projeto Orçamentário para 2021.
No geral, o Ministério Público da União registra déficit de 1.965 servidores. Desse quantitativo, 1.759 são para o MPF, 130 para o MPT, 52 para o MPDFT e 24 para o MPM.
Diante disso, os provimentos previstos no Orçamento não suprem a carência total de servidores do órgão. Vale destacar que o PLOA 2021 é apenas uma previsão para provimento de vagas e não de uma autorização.
O texto que prevê as receitas e despesas anuais da União ainda precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Assim, é possível que alterações sejam feitas no projeto.
O texto, enviado para análise no Congresso Nacional, não informa para quais cargos serão os provimentos. O MPU tem concurso com validade suspensa para técnicos de administração (nível médio) e analista em Direito (nível superior). Esse edital foi publicado em 2018.
Como não tem outras seleções em validade, em caso de estimativa para demais cargos, o MPU deverá abrir um novo concurso público. O órgão, inclusive, tentou reserva orçamentária para selecionar técnicos de segurança e transporte. Pauta que não foi atendida pelo Conselho Superior.
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Novo concurso MPU foi retirado do Orçamento 2021
A proposta de Orçamento do MPU para 2021, inicialmente, previa a reserva de R$15 milhões para realização de concurso com 50 vagas para técnico de segurança e transporte. Porém, o relator do processo, José Adonis, solicitou a exclusão desse item.
O texto, aprovado pelo Conselho Superior em 31 de julho, seguiu o voto do relator e retirou a previsão para o concurso MPU do Orçamento. O valor foi transferido para pagamento de gratificação de ofício de procuradores da República.
O diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do órgão (SindMPU), Adriel Gael, disse à Folha Dirigida que a entidade busca soluções para que o orçamento do concurso retorne para essa finalidade.
Segundo Gael, pela Lei, o Conselho Superior só pode interferir em questões relacionadas a carreira de membros e não da área de apoio.
"O Sindicato pretende indagar a Administração sobre a retirada dos R$15 milhões para realização do concurso e solicitar um esclarecimento. Em caso negativo, a gente pretende judicializar essa questão. Judicializar, às vezes, resolve as questões", apontou.
Questionado pela reportagem sobre a retirada da verba do concurso do Orçamento de 2021, a Assessoria de Imprensa do órgão disse, em nota, que “atualizações acerca de concurso serão divulgadas em canais de comunicação no momento oportuno”.
Se o MPU não conseguir o orçamento para realizar o concurso, esse assunto deve voltar a pauta no segundo semestre de 2021, com a elaboração da nova proposta de orçamento.
Resumo novo concurso MPU
- Órgão: Ministério Público da União
- Vagas: 50
- Cargos: técnico de segurança institucional e transporte
- Requisitos: nível médio e CNH
- Banca: a definir
- Link para editais anterior
Órgão confirmou preparativos de novo concurso para 2020
Em nota enviada à Folha Dirigida, o MPU chegou a confirmar a intenção em realizar novo concurso em 2020. Os preparativos foram iniciados no início do ano. O objetivo era suprir a carência de servidores que aumentou, principalmente, após a Reforma da Previdência.
Com a chegada da pandemia, o órgão teve que redirecionar os esforços para o combate à pandemia. Mesmo assim, o Ministério Público da União afirmou que o concurso continuava como um propósito da gestão.
Em julho, começou a circular pela internet que, além do técnico de segurança e transporte, outros três cargos seriam cotados para o novo concurso MPU: analista de Gestão Pública, analista em Clínica Médica e analista em História.
A reportagem checou a informação junto à Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR). O órgão, no entanto, não confirmou quais carreiras estariam cotadas para o próximo edital.
O apontamento na internet para os quatro cargos surgiu a partir da portaria nº 83 , de setembro de 2019, e pela portaria nº 33, de fevereiro de 2020, publicadas pelo Ministério Público da União.
Tais portarias fixam as atribuições básicas e as exigências para os cargos de técnico e analista do MPU. Algumas carreiras entraram em processo de extinção e tiveram novas nomenclaturas, como exposto na tabela abaixo:
| Cargo em extinção | Nova nomenclatura |
| Técnico do MPU/Saúde/Laboratório | Técnico do MPU/Administração |
| Técnico do MPU/Saúde/Saúde | |
| Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Educação | Analista do MPU/Gestão Pública |
| Analista do MPU/Planejamento e Orçamento | |
| Analista do MPU/Finanças e Controle | |
| Analista do MPU/Medicina/Dermatologia | Analista do MPU/Clínica Médica |
| Analista do MPU/Medicina/Endocrinologia | |
| Analista do MPU/Medicina/Fisiatria | |
| Analista do MPU/Medicina/Otorrinolaringologia |
A portaria ainda criou o cargo de analista do MPU/História. Por esse motivo, é possível que ele seja incluído no novo edital do concurso público. Além das demais carreiras com as novas nomenclaturas, desde que existam vacâncias no quadro de pessoal.
