Concurso MPU: confira análise das disciplinas para as provas

O concurso MPU já está aberto, com provas marcadas para o dia 4 de maio. Isso significa que os candidatos têm um pouco mais de três meses para se preparar.

Sob a organização da Fundação Getulio Vargas (FGV), a prova objetiva será composta por 80 questões de múltipla escolha, distribuídas entre dois módulos: 30 no Módulo I e 50 no Módulo II.

O Módulo I aborda disciplinas comuns a todos os cargos, como Língua Portuguesa, Noções de Sustentabilidade, Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade, além de Noções de Administração Pública (exceto para Técnico do MPU/Administração).

Já o Módulo II reúne conteúdos que variam conforme o cargo, como Legislação Institucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Perícia em Processo Civil e outros Conhecimentos Específicos.

Para facilitar a organização dos estudos, os professores do Qconcursos analisaram as disciplinas comuns a todos os cargos e detalharam os principais tópicos do conteúdo programático. Confira!

Língua Portuguesa

A disciplina de Língua Portuguesa tem grande destaque na prova do concurso MPU, especialmente considerando o perfil da banca Fundação Getulio Vargas (FGV). 

Por isso, dominar os temas do conteúdo programático e entender as peculiaridades da banca é um dos passos mais importantes para ter um bom resultado na prova.

O professor Décio Terror analisa as provas aplicadas pela banca em 2024 e lista quatro conteúdos de maior incidência. São eles:

1) Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.

• Tópicos de destaque: adjetivos, advérbios, pronomes e preposições.

2) Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. (textualidade)

• Envolve estratégias argumentativas, organização estrutural (introdução, desenvolvimento e conclusão), e análise de coesão e coerência textual.
• Intertextualidade: exige “conhecimento de mundo” em questões que trazem ditos populares, citações ou referências culturais

3) Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 

• Tópicos de destaque: sinônimos e antônimos; 
• Em sentido próprio e figurado, traz questões de figuras de linguagem, com foco em antítese, metáfora e comparação.

4) Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 

• Em outras bancas, aparece como reescritura das frases, com questões que demandam a reorganização da frase, mantendo o sentido e a correção gramatical. 
• Envolve a parte sintática.
• Questões com problemas de vício de linguagem e ambiguidade.

O professor enumera os tópicos do conteúdo programático de língua portuguesa:

1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. (Textualidade)
2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 
3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. (Tipologia textual)
4. Tipos textuais (Gêneros textuais): informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários.
5. Tipologia da frase portuguesa. (Exclamativas, declarativas, imperativas, interrogativas e optativas)
6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção (Reescritura das frases). Problemas estruturais das frases (Vícios de linguagem, ambiguidade). Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos (Concordância). Organização sintática das frases: termos e orações (Oração coordenada e subordinada). Ordem direta e inversa. 
7. Tipos de discurso. (Direto e indireto)
8. Registros de linguagem (Variação Linguística). Funções da linguagem. 
9. Elementos dos atos de comunicação. (Função metalinguística, referencial e conativa)
10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 
11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos (Identificar subclasse do adjetivo), artigos, numerais, pronomes (Elemento de coesão), verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. (Acrescentar estudo de preposições e regências).
12. Semântica: sentido próprio e figurado (Figuras de linguagem); antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 
14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase. 

*A parte destacada consiste em apontamentos do professor Décio Terror.

De modo geral, a FGV é uma banca que costuma repetir frases ou estruturas de questões em diferentes provas. 

De acordo com Décio, muitas vezes, a banca modifica o comando, mas mantém a frase original, exigindo do candidato atenção e treino em diversos formatos de cobrança.

Portanto, é recomendado resolver questões anteriores para reconhecer padrões. 

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Sustentabilidade

Do total de 80 questões objetivas, apenas cinco são dedicadas à sustentabilidade.

No entanto, a especificidade e o enfoque interdisciplinar desse tema demandam atenção nos estudos.

A parte de Sustentabilidade não se limita ao meio ambiente. Como explica Luiz Rezende, "o meio ambiente é um aspecto da sustentabilidade, que é ter posturas e consumos de bens tangíveis e intangíveis no presente para garantir a sobrevivência das gerações futuras".

Segundo a Unesco, a sustentabilidade é sustentada por três pilares principais: o social, o ambiental e o econômico. 

O concurso MPU terá a cobrança da disciplina considerando essa abordagem integrada,  que divide o conteúdo entre conceitos e legislações.

Dessa forma, Luiz Rezende divide o conteúdo de sustentabilidade da seguinte forma:

Parte 1: Conceitos e Parâmetros Socioambientais

• Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225).
• Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 
• Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). 

Parte 2: Legislações

• Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022). 
• Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações).
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações). 
• Lei da Cooperação Federativa em Matéria Ambiental (Lei Complementar nº 140/2011). 

De acordo com Rezende, ao analisar a Fundação Getulio Vargas (FGV), é esperado que as questões sobre sustentabilidade não se limitem à letra da lei. 

A banca costuma explorar também a interpretação legal e pode incluir uma ou duas questões com enfoque filosófico ou conceitual.

Por isso, o candidato deve equilibrar a preparação entre o estudo de conceitos e legislações específicas. 

Noções de Administração Pública

A disciplina de Noções de Administração Pública é cobrada para todos os cargos do concurso MPU, exceto o de Técnico do MPU/Administração. 

Com 5 questões, de um total de 80 itens, a disciplina traz assuntos de forma abrangente e interdisciplinar, combinando tópicos da administração geral, histórica, gestão de pessoas e tecnologia. 

De acordo com o professor Luiz Rezende, essa abordagem tem como base conteúdos teóricos e práticos que envolvem conceitos administrativos clássicos e modernos, além de sua aplicação no contexto da Administração Pública.

Dada a complexidade e interdisciplinaridade dos temas, Rezende recomenda elaborar um mapa de estudos, considerando a seguinte divisão dos tópicos:

Parte 1: Administração Geral Clássica

• Conceitos básicos em administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador. 
• Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. 
• Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 
• Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional.
• Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 

Parte 2: Gestão de Pessoas

• Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e individuais; desenvolvimento de competências. 
• Comportamento organizacional: liderança; motivação; atitudes e satisfação no trabalho; trabalho em equipe; comunicação; cultura organizacional.

Parte 3: Administração Histórica

•  Administração Pública: definição; evolução dos modelos da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); reformas administrativas. 

Parte 4: Tecnologia da Informação

• Transformação Digital na Administração Pública. 
• Tecnologia no contexto jurídico. 
• Automação do processo.
• Inteligência Artificial. 
• Blockchain e Algoritmos. 
• Resolução CNMP nº 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital.

De modo geral, o professor destaca que os tópicos mais importantes são: eficiência, eficácia, efetividade e qualidade, além de centralização e descentralização.

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Concurso MPU aplicará provas em 4 de maio. Confira Raio X das disciplinas! (Foto: João Américo/Secom/PGR)

Noções de Direito Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade

Para abordar o conteúdo programático de Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade, os professores Pedro Andrade e Nilton Matos recomendam organizar o planejamento de estudo em duas partes principais, conforme os tópicos do edital:

Parte 1: Direitos Humanos e Fundamentais

1) Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 

• Diferença entre Direitos Humanos (internacionais) e Direitos Fundamentais (internos).
• Artigo 5º da Constituição Federal.

2) Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

• Principais artigos e garantias.
• Comparação com o Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).

3) Agenda 2030 da ONU.

• Compreensão geral dos 17 objetivos e 169 metas.
• Relação das metas com o cenário brasileiro (avanços e desafios).

4) Política Nacional de Direitos Humanos.

• Análise da Constituição Brasileira em relação aos tratados internacionais.
• Rito de incorporação dos tratados: norma supralegal ou com status de emenda constitucional.
• Controle de convencionalidade.

5) A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 

• Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (convenção de Nova York).
• Protocolo Facultativo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
• Tratado de Marraqueche.
• Convenção Interamericana contra o Racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância.

6) Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). 

• Órgãos competentes: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, doravante denominada a Comissão; e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, doravante denominada a Corte. 

Parte 2: Acessibilidade

1) Noções gerais de gênero e equidade. 

• Conquistas de grupos vulneráveis.
• Políticas públicas e ações afirmativas.

2) Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações). 

• Conceitos-chave, discriminação étnico-racial, desigualdade racial, ações afirmativas e políticas públicas.
• Mecanismos de monitoramento: Defensoria Pública, Ministério Público, ouvidorias e outros. 

3) Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). 

• Conceitos e definições fundamentais.
• Direitos garantidos e normas gerais de acessibilidade.

4) Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 

• Definições básicas e objetivos das normas.
• Critérios para mobilidade reduzida.

5) Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).

• Situações de atendimento prioritário e aplicação prática.

De acordo com o professor Pedro, a banca FGV costuma ser previsível, com questões bem elaboradas e longas, que trabalham a construção textual, vinculadas ao texto legal. 

Para estudar questões dos assuntos acima, os professores orientam resolver provas anteriores e estar atualizado com as alterações mais recentes das legislações mencionadas no edital.

Assista a análise completa do edital do concurso MPU!

Como serão as provas do concurso MPU?

O concurso MPU irá avaliar os candidatos por meio de provas objetivas e discursivas, marcadas para o dia 4 de maio.

A aplicação ocorrerá em turnos diferentes de acordo com o cargo concorrido, em todas as capitais do país, incluindo o Distrito Federal.

Confira o horário de aplicação:

• Analista do MPU: das 8h às 12h30;
• Técnico do MPU: das 15h às 19h30.

As provas discursivas somente não serão aplicadas aos candidatos a técnico de polícia institucional. Neste caso, o concurso terá avaliações objetivas, Teste de Aptidão Física (TAF), avaliação médica e programa de formação.

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Concurso MPU tem inscrições abertas

As inscrições no concurso MPU estão abertas e poderão ser feitas até as 16h de 27 de fevereiro, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.

Para se candidatar, basta preencher um formulário com os dados solicitadas e realizar o pagamento de uma taxa de R$95, para a carreira de técnico, e de R$120, para analistas. O valor deverá ser quitado até o dia 28 de fevereiro.

Poderão pedir a isenção da taxa, membros de família de baixa renda, inscritos no CadÚnico, e doadores de medula óssea. A solicitação deverá ser feita de 13 a 15 de janeiro, também na página eletrônica da FGV.

O edital do MPU trouxe 152 vagas para os cargos de técnico e analista do MPU, em diferentes especialidades.

As carreiras têm como requisito o nível superior de escolaridade na área pretendida e os ganhos podem chegar a R$13.994,78.

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