Concurso MPU: Lula indica novo PGR que deve publicar edital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República (PGR). A indicação foi encaminhada nesta segunda-feira, 27, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. 

Lula também indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. 

Para assumir os cargos, as indicações de Gonet e Dino precisam passar por sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Se aprovadas, serão avaliadas pelo Plenário.

Uma das atribuições do novo PGR será a gestão de pessoas do Ministério Público da União e a abertura do concurso MPU. 

Desde setembro, quando Augusto Aras encerrou seu mandato como procurador-geral da República, o posto é ocupado interinamente pela subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

De acordo com o diretor de Comunicação do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Adriel Gael, a categoria atuará na cobrança do concurso ao novo procurador-geral da República. 

Além do atendimento aos demais anseios dos servidores do Ministério Público da União. 

“Temos falta de um PGR que atenda aos anseios dos servidores. Esperamos que o edital do MPU saia ainda em 2023, conforme prometido. A comissão já está trabalhando na elaboração do edital e escolha da banca organizadora”, frisou o diretor do Sindicato. 

Lula indica Paulo Gonet (à esquerda) para procurador-geral da República

(Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A abertura do concurso MPU foi anunciada pelo último PGR, Augusto Aras. Uma comissão organizadora foi formada, em junho deste ano, para seguir com os trâmites para o edital de técnicos e analistas, incluindo o novo cargo de policial institucional. 

Quem é Paulo Gonet? Conheça o indicado de Lula à PGR

Paulo Gonet é o atual vice-procurador-geral eleitoral. Ele nasceu em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro e graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1982.

Concluiu o mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex, em 1990, e o doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB, em 2008. 

Com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou em 1998, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). 

Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.

Novo concurso MPU é confirmado pelo órgão

No último dia 22 de novembro, o Ministério Público da União confirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que um novo concurso MPU está com preparativos em andamento. O órgão informou que a oferta será para os cargos de técnico e analista, sem precisar o número de vagas. 

Desde junho, a comissão organizadora do concurso está formada. O grupo, inclusive, já recebeu propostas de bancas para aplicação das provas da seleção.

O Cebraspe (Cespe/UnB) foi contratado como banca organizadora nos últimos seis concursos para o MPU. Dessa forma, é um dos mais cotados para ficar à frente da próxima seleção.

Atualmente, o cargo de técnico do MPU exige o ensino médio completo. Já o de analista requer o nível superior. 

No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um reajuste salarial para os servidores do MPU. Os aumentos serão progressivos. Para 2023, os ganhos passam para: 

• técnicos do MPU: R$8.046,84, sendo R$3.352,85 de vencimento básico e R$4.693,99 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU); e
• analistas do MPU: R$13.202,62, sendo R$5.501,09 de vencimento básico e R$7.701,53 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU). 

Os servidores ainda têm direito a benefícios, como:

• auxílio-alimentação;
• auxílio-transporte; 
• auxílio pré-escolar; entre outros.

Especialidades do próximo edital estão em definição

As especialidades do próximo edital ainda não foram confirmadas. No vídeo divulgado nas redes sociais no dia 22 de novembro, o MPF adianta que, além de Direito, serão contempladas outras áreas.

Movimentações internas no órgão já apontam quais áreas podem ter vagas. São elas:

• Polícia Institucional do MPU;
• área de Tecnologia da Informação; e
• área de Perícia.

Das áreas citadas acima, a que tem mais possibilidade de estar presente no novo concurso MPU é a Polícia Institucional. Isso porque o então procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o edital para policiais estava previsto para 2023. 

No ano passado, foi publicada a portaria que criou a Polícia do MPU. Os requisitos dos policiais devem ser confirmados, em breve pelo órgão, com a regulamentação da carreira. 

Outra novidade do concurso será a reserva de vagas para pessoas transgênero e minorias sociais. Além das cotas para pessoas com deficiência e negros. Os prazos para o novo edital e provas ainda não foram divulgados.

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