Concurso MPU: procurador-geral confirma edital para perito no MPT

Um novo concurso MPU (Ministério Público da União) pode acontecer ainda em 2023. Isso porque o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, informou que um novo edital para peritos e servidores em geral está em análise. 

Em vídeo publicado nas redes sociais, ele explicou que já existem tratativas com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o concurso seja realizado este ano. No caso do Ministério Público do Trabalho (MPT), seriam direcionadas vagas para Perícia, além de outras áreas. 

“Estamos em tratativas com a PGR para realizar concurso público para perito específico para o MPT, bem como servidores em geral. Com previsão, inclusive, de realização em 2023”, disse o procurador-geral do Trabalho, que busca a recondução ao cargo. 

Vale destacar que o MPT é apenas um dos ramos do Ministério Público da União. O MPU ainda é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Por tradição, são realizados concursos nacionais para ingresso de servidores nesses órgãos. Os ramos do MPU só abrem concursos próprios para os cargos de membros/procuradores. 

Dessa forma, os cargos da área de apoio sempre são oferecidos por concursos do MPU. O Ministério Público da União abre as vagas e as distribui entre os ramos e os estados com maior necessidade. 

MPT deve receber aprovados no novo concurso MPU

(Foto: Divulgação)

Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, a Assessoria de Imprensa do MPT confirmou que o concurso dito pelo procurador-geral do trabalho se refere ao MPU e que as maiores necessidades, no caso do MPT, são para as áreas de Tecnologia da Informação (TI) e Perícia.

Confira, na íntegra, a nota enviada pelo órgão:

"A definição quanto à realização de concurso público é prerrogativa do Procurador-Geral da República (PGR), chefe do Ministério Público da União (MPU) e responsável por definir a oportunidade e conveniência da promoção de certames.

O concurso público sempre ocorre para todo o Ministério Público da União (MPU), com participação, alinhamento e envolvimento dos quatro ramos que integram a instituição. O debate sobre a necessidade de fortalecimento de setores específicos do Ministério Público do Trabalho (MPT) integra um programa de gestão para o biênio 2023/2025 e ocorreu no contexto do processo eleitoral que se desenrola no momento, de acordo com os termos da LC 75/93.

Esse programa de gestão tem como base a identificação das necessidades de pessoal que precisam ser preenchidas no MPT. Atualmente, as demandas mais proeminentes estão nas áreas de Tecnologia da Informação (TI) e de Perícia.

Portanto, neste momento, não existem definições sobre a realização de concursos públicos. Caso ocorram novidades sobre o tema, todas as informações serão divulgadas de maneira transparente, em sintonia com a postura do Ministério Público."

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Último concurso MPU para peritos foi em 2013

Há dez anos, foi publicado o último edital do concurso MPU destinado a peritos. Na verdade, a nomenclatura exata do cargo é: analista do MPU - área de Perícia. 

Em 2013, as oportunidades de Perícia foram para as especialidades de Antropologia, Arquitetura, Contabilidade, Economia, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Segurança do Trabalho e Engenharia Elétrica.

Além de Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária , Geografia, Medicina, Medicina do Trabalho e Oceanografia. As vagas foram distribuídas em todo o país. 

Para se candidatar foi preciso ter o ensino superior completo na respectiva especialidade e registro profissional no órgão de classe competente, quando solicitado. 

Com organização do Cespe (Cebraspe), o último concurso para Perícia foi composto por provas objetivas sobre Conhecimentos Básicos e Específicos e provas discursivas. 

Preparativos do novo concurso MPU já estão em andamento

A fala do procurador-geral do Trabalho está em acordo com o noticiário. Isso porque o Ministério Público da União já iniciou os preparativos de um novo concurso. 

A princípio, a oferta será para a Polícia Institucional do MPU. São esperadas 50 vagas imediatas mais cadastro de reserva. Contudo, oportunidades para os cargos de técnico e analista, em outras áreas, não estão descartadas. 

Em 2022, o procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou uma portaria que criou a Polícia do MPU. Ele anunciou, inclusive, que um concurso para ingresso de policiais no órgão deveria ser aberto em 2023. 

Conforme a portaria 202/2022, os atuais servidores que exercem funções de segurança no órgão e que estão lotados em unidades de segurança passam a ser denominados agentes e/ou inspetores da polícia do MPU. 

Com uma força de segurança própria, a proposta é reduzir a necessidade do apoio de policiais militares, civis e federais, além de soldados das Forças Armadas, para proteção de membros e servidores. 

Os requisitos dos policiais devem ser confirmados em breve pelo órgão, com a regulamentação da carreira.

Presidente Lula veta nível superior para técnicos do MPU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, parcialmente, o Projeto de Lei (PL) 2.969/2022, em maio.

Um dos vetos foi quanto à mudança de escolaridade dos cargos de técnico do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para nível superior. 

Dessa forma, a princípio, os cargos permanecem com o requisito de nível médio completo. Porém, vale mencionar que o Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto presidencial.   

Em sua justificativa, o presidente Lula alegou que a proposição caracteriza-se por vício de inconstitucionalidade. 

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