Concurso MPU: órgão confirma edital para técnicos e analistas

O novo concurso MPU segue previsto para ser realizado em breve. Por meio das mídias sociais, o Ministério Público da União informou que a seleção está em planejamento e deverá ofertar vagas para os cargos de técnico e analista.

Ainda não há detalhes sobre o quantitativo de vagas ou as carreiras que deverão ser contempladas, assim como as especialidades a serem oferecidas.

No entanto, a expectativa é para que o edital ofereça oportunidades para a Polícia Institucional e as áreas de Tecnologia da Informação (TI) e Pericial.

Para a nova seleção, o MPU deverá contar com a novidade de reserva de vagas para minorias étnico-raciais e pessoas transgêneros.

De acordo com a portaria PGR/MPU nº 209, de 11 de outubro de 2023, os próximos editais irão reservar 10% das vagas para candidatos dos dois grupos.

A medida vale não somente para as vagas existentes, mas também para aquelas que surgirem ao longo do prazo de validade do concurso.

Aguardado para este ano, o edital pode ficar para 2024. Isso porque o processo de escolha da chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de um maior tempo demandado para a definição das vagas entre os órgãos que compõem o MPU, gera demora no lançamento do concurso, conforme explicou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

O MPU é formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

No momento, os salários iniciais dos aprovados no concurso MPU serão de:

• técnicos do MPU: R$8.046,86, sendo R$3.352,86 de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
• analistas do MPU: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ). 

Além da remuneração indicada acima, o servidor ainda fará jus ao auxílio alimentação de R$1.191,13 e da assistência pré-escolar de R$941,85.

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Novo concurso MPU volta a ser confirmado para técnicos e analistas

(Foto: Ramiro Lucena/Folha Dirigida por Qconcursos)

Processo de escolha da banca já foi iniciado pelo MPU

O Ministério Público da União já iniciou a busca pela banca, que ficará responsável pelo novo edital.

A instituição contratada ficará responsável por receber as inscrições do concurso, além de viabilizar e aplicar as etapas.

Algumas organizadoras, como o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), já apresentaram, inclusive, propostas para a organização da seleção.

Os últimos seis editais realizados pelo MPU foram organizados pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), nos anos de 1999, 2010, 2013, 2013, 2015 e 2018.

Isso possibilita que a banca se destaque devido à experiência, estando entre as cotadas para organizar o próximo edital.

Concurso MPU exigirá nível superior para técnico?

Uma das principais dúvidas de quem tem a intenção de ingressar no MPU está no requisito de escolaridade para os cargos de técnicos.

Afinal, o cargo exigirá o nível superior ou o ingresso dependerá somente da comprovação da escolaridade de nível médio?

O Projeto de Lei (PL) 2.969/2022, aprovado pelo Congresso, traz a exigência do nível superior para os cargos de técnico do MPU e do CNMP.

No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o artigo que tratava justamente da alteração de escolaridade do nível médio para o nível superior.

Na justificativa do veto, o presidente alegou vício de iniciativa. Segundo ele, a mudança deveria ser proposta pelo procurador-geral.

No entanto, a proposta foi iniciativa da deputada Érika Kokay (PT DF), por meio de uma emenda, durante a tramitação do PL na Câmara dos Deputados.

A análise do veto foi colocada em pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional, mas o tema foi retirado e, portanto, o cargo de técnico segue exigindo o nível médio de escolaridade.

Ainda não há previsão de quando o veto será incluído em uma sessão novamente.

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