Concurso MPM 2020 divulga resultado dos pedidos de isenção

Os candidatos do concurso MPM 2020 que pediram isenção da taxa de inscrição já podem consultar o resultado do requerimento. A lista de isentos foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 10, com mais de 100 pedidos aprovados. 

Aqueles que tiveram pedido negado ainda podem entrar com recursos, por e-mail ([email protected]). O prazo para contestações será aberto às 10h da terça-feira, 11, e vai até as 10h da quinta-feira, 13. O resultado definitivo da análise sai no dia 14 de fevereiro.

Os candidatos que, mesmo após os recursos, tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão acessar a página do concurso, no site do Ministério Público Militar, e imprimir a GRU - Simples para pagamento do valor até o dia 20 de fevereiro. 

Vale destacar que as inscrições seguem abertas até as 23h59 do dia 19 de fevereiro, no site do MPM. As taxas custam R$250, devendo ser pagas em agências do Banco do Brasil, no horário bancário. 

Concurso MPM tem seis vagas de promotor

Publicado em janeiro deste ano, o edital do concurso MPM visa preencher seis vagas na carreira de promotor de justiça militar. As oportunidades estão distribuídas por cinco estados, em procuradorias de Justiça Militar:

• Bagé-RS - duas vagas;
• Belém-PA - uma vaga;
• Manaus-AM - uma vaga;
• Recife-PE - uma vaga; e
• Rio de Janeiro-RJ - uma vaga.

Durante o prazo de validade do concurso o número de cargos vagos e suas respectivas lotações podem sofrer alterações. Os candidatos aprovados escolherão a lotação de sua
preferência, sendo observada a ordem de classificação.

Para concorrer no concurso MPM é preciso ser bacharel em Direito, além de possuir, pelo menos, três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau. O valor do subsídio da carreira será de R$33.689,11

Concurso terá cinco etapas de avaliação

O concurso MPM será composto por cinco etapas de avaliação. Os candidatos devem observar, na página do órgão, a retificação recentemente publicada que altera o conteúdo programático dos exames. 

As etapas de seleção serão as seguintes:

1. uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 
2. quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; 
3. quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; 
4. uma prova prática, de caráter classificatório; e 
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O concurso contemplará ainda a fase da inscrição definitiva e de exames de higidez física e mental, além de avaliações específicas para os candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e negras.

A prova objetiva está marcada para o dia 26 de abril, domingo. A avaliação será dividida de acordo com os seguintes grupos, que também serão referências para as demais etapas:

GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar.
GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.
GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados.
GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Os aprovados em todas as etapas e convocados serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade. O prazo de validade da seleção será de dois anos, contados a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

Principais datas do concurso MPM:

• Período de inscrição: 21/01 a 19/02
• Prova objetiva: 26/04
• Prova subjetivas: 27 e 28/06
• Provas orais e prática: 9 a 13/11
• Avaliação de títulos: 30/11
• Homologação do resultado final: 11/12