MPF inicia contratação de banca para novo concurso de procurador

O Ministério Público Federal iniciou os preparativos para o 31º concurso MPF para procurador da República. Nesta segunda-feira, 15, foi publicada no Diário Oficial da União a abertura de um pregão eletrônico para contratação da banca organizadora.

O objetivo é contratar uma empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a impressão e montagem das provas, bem como demais impressos e serviços necessários para a realização do novo concurso. 

As empresas interessadas poderão enviar as propostas a partir desta segunda, 15. A abertura das propostas ocorrerá no dia 30 de janeiro. 

A banca escolhida ficará responsável, por exemplo, pela confecção dos cadernos das provas objetivas e subjetivas. 

A realização de um novo concurso MPF para procurador da República começou a ser discutida em outubro de 2023, quando a resolução do edital esteve em pauta na Sessão Extraordinária do órgão. 

O número de vagas do concurso ainda não foi definido. A carreira de procurador da República tem como requisitos: bacharelado em Direito e três anos de atividade forense comprovada. Os salários iniciais são superiores a R$33 mil. 

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MPF começa a preparar 31º concurso para procurador da República

(Foto: Divulgação)

Em geral, as oportunidades para carreira ficam distribuídas entre diferentes estados brasileiros. O último edital, por exemplo, contou com vagas para o Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Resumo concurso MPF

• Instituto: Ministério Público Federal
• Situação atual: preparativos iniciados
• Banca: a definir
• Cargos: procurador da República
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: a definir
• Remuneração: acima de R$33 mil
• Inscrições: a definir
• Data da prova objetiva: a definir

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Último concurso MPF foi aberto em 2022

O Ministério Público Federal (MPF) abriu seu último concurso para procurador da República em 2022. O edital trouxe a oferta de 13 vagas para a carreira. A seleção contou com reserva para pessoas com deficiência, indígenas e negros.

As inscrições foram recebidas no site do próprio MPF. No último edital, a taxa cobrada foi de R$250, com possibilidade de isenção para membros de famílias de baixa renda, inscritos no Cadastro Único e doadores de medula óssea. 

Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, discursivas, orais e de títulos. 

Conforme o regulamento da seleção (que costuma ser divulgado antes do edital), as provas do concurso MPF abordaram quatro grupos de disciplinas:

GRUPO I

• Direito Constitucional e Metodologia Jurídica;
• Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
• Direito Eleitoral.

GRUPO II

• Direito Administrativo e Direito Ambiental;
• Direito Tributário e Direito Financeiro;
• Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.

GRUPO III

• Direito Econômico e Direito do Consumidor;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil.

GRUPO IV

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal.

O concurso contou com cinco provas escritas, sendo uma avaliação objetiva de abrangência geral e quatro subjetivas relacionadas a cada grupo de disciplinas. 

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