Concurso MPC SC suspende preparativos do edital por Coronavírus

O Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina comunicou a paralisação dos preparativos do concurso MPC SC para o cargo de procurador, em virtude da propagação do novo Coronavírus.

Em comunicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do estado, a órgão suspendeu o lançamento do edital e a contratação da banca organizadora, que estava em andamento.

A portaria MPC nº 22/2020 foi publicada nesta sexta-feira, 17, e está assinada pela procuradora-geral de contas, Cibelly Farias. As medidas já estão em vigor e poderão ser modificadas a qualquer tempo.

Para concorrer ao concurso do MPC SC, será preciso ter o bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica completos como experiência, que deverá ser comprovada no ato da inscrição definitiva.

Próximo passo do concurso MPC SC será escolha da banca

Assim que os processos forem retomados, o próximo passo do concurso MPC de Santa Catarina será contratar a banca organizadora. Ao que tudo indica, os trâmites foram ainda em 2019, assim que a comissão foi formada.

Ainda não se sabe qual foi a modalidade escolhida pelo Ministério Público de Contas para a contratação da banca. Assim que a empresa foi definida, o próximo passo será a assinatura do contrato.

Com contrato assinado, o edital é questão de tempo. A empresa ficará responsável por publicar o documento, receber as inscrições e aplicar as principais etapas, bem como prova objetiva.

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A comissão foi anunciada em outubro de 2019, após o concurso ter sido aprovado pelo Colegiado em reunião realizada no último dia 26 de setembro, cujo extrato da ata foi publicado na segunda, 30.

O grupo é presidido pelo procurador de contas Diogo Roberto Ringenberg, e ainda conta com outros dois servidores:

• Antônio Altero Cajuella Filho, diretor-geral de administração e planejamento; e
• William Loffi de Azevedo, analista de contas públicas.

Promotor do MPC SC terá salários acima dos R$30 mil

Tendo como base o último edital de concurso do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, um dos principais atrativos do concurso MPC SC será a remuneração. Naquela época, o salário era de R$32 mil.

Dados do portal da transparência informam que o salário atual dos procuradores é de R$35.462,22, o que torna ainda mais atrativo. O último concurso foi realizado em 2014.

Na época, foi oferecida apenas uma vaga imediata para a carreira de procurador. A seleção ficou sob a organização da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos - Fepese, que recebeu as inscrições e aplicou provas.

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As etapas de seleção ainda não foram confirmadas. Mas, a expectativa é de que o próximo edital siga os mesmos moldes do anterior, com cinco etapas de seleção, sendo elas:

• Prova escrita objetiva;
• Prova escrita discursiva;
• Prova oral;
• Prova de títulos;
• Exame de higidez física e mental.
   

A prova escrita teve 100 questões, para responder em cinco horas. As disciplinas cobradas foram várias, entre elas Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Responsabilidade Fiscal, Controle Externo e MP junto ao Tribunal de Contas.

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