Concurso MP SP tem prova objetiva marcada para março

As provas preambulares/objetivas do concurso MP SP, com vagas para promotor de justiça, foram marcadas para o dia 16 de março. O aviso foi divulgado pela banca examinadora da seleção.

Ao todo, 11.316 inscritos no concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo estão convocadas para a prova objetiva.

A banca examinadora também definiu a data do exame escrito: 27 de abril. O edital do 96º concurso MP SP para promotor foi divulgado sem a data das provas, que só foram definidas agora.

A oferta é de 75 vagas para promotor, sendo quatro reservadas para pessoas com deficiência, 15 para negros e três para indígenas.

MP de São Paulo marca data das provas do concurso para promotor

(Foto: Divulgação MP SP)

O cargo tem como requisito o nível superior em Direito. Além disso, é preciso comprovar a atividade jurídica de, pelo menos, três anos. O salário inicial será de R$32.350,05.

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Como serão as provas do concurso MP SP?

A prova preambular será composta por 100 questões objetivas sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Penal (15 questões);
• Direito Processual Penal (12 questões);
• Direito Civil (dez questões);
• Direito Processual Civil (dez questões);
• Direito Constitucional (12 questões);
• Direito da Infância e da Juventude (seis questões);
• Direito Comercial e Empresarial (quatro questões);
• Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (14 questões);
• Direitos Humanos (quatro questões);
• Direito Administrativo (dez questões); e
• Direito Eleitoral (três questões).  

Para ser aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 50% do total de pontos previstos.

Na prova escrita, os candidatos serão avaliados por meio de uma dissertação, uma prova prática e cinco questões de áreas indicadas acima.

A dissertação valerá de zero a três pontos. A peça prática, por sua vez, terá valor de dois pontos, enquanto as questões valerão de zero a um ponto.

Será considerado desclassificado o concorrente que obtiver nota zero na dissertação, na prova prática ou não alcançar, no total, nota mínima igual a quatro pontos.

O concurso ainda terá outras etapas, como:

• exame psicotécnico, da sindicância sobre a vida pregressa e da investigação social;
• inscrição definitiva;
• avaliação de títulos; e
• prova oral.

Novo concurso MP SP para auxiliar está autorizado

O Ministério Público de São Paulo também autorizou a realização de um novo concurso MP SP para a carreira de auxiliar de promotoria III.

De acordo com a portaria divulgada no Diário Oficial, em novembro de 2024, o aval é para cinco vagas na especialista de motorista.

Os requisitos para inscrição serão:

• nível fundamental completo; e
• carteira de habilitação nas categoria "D" ou "E".

O aprovado terá remuneração inicial de R$5.374,59.

Já existe uma comissão formada para trabalhar nos preparativos do concurso autorizado.

Desta forma, o próximo passo será a contratação da banca organizadora, que ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.

Somente depois da definição da banca, o edital poderá ser publicado.

Além deste cargo, o MP de São Paulo também conta com autorização para abrir concurso para analista jurídico e analista técnico-científico, em diversas especialidades e com iniciais de R$9.497,01 e R$16.712,41, respectivamente.

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