Concurso MP SC: publicado novo edital para promotor de justiça

O edital do novo concurso MP SC para promotor de justiça substituto foi publicado nesta quarta-feira, 11. O Ministério Público de Santa Catarina oferece cinco vagas imediatas para o cargo, além de cadastro de reserva. Os salários iniciais são de R$28 mil.

Do total de oportunidades, quatro serão para ampla concorrência e uma para negros. 

A carreira tem como requisitos: Bacharelado em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, comprovada no ato de inscrição definitiva. O subsídio para promotor de justiça substituto é de R$28.883,98.

As inscrições serão abertas na quinta-feira, 12 de janeiro. Os interessados poderão se candidatar até 10 de fevereiro, pelo site do Cebraspe, organizador do concurso. 

O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$350. O pagamento poderá ser efetuado até 14 de fevereiro. 

Poderão solicitar a isenção da taxa: membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico); doadores de sangue; doadores de medula óssea; pessoas com deficiência, cuja renda não ultrapasse dois salários mínimos. 

Além de eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral; e cidadãos que atuarem como jurados em uma das comarcas do Estado de Santa Catarina.

Para conseguir a isenção da taxa de inscrição será necessário enviar a documentação comprobatória de uma das condições, de 12 a 23 de janeiro, pelo portal do Cebraspe.  

Concurso MP SC terá provas objetivas em março

O concurso MP SC para promotores de justiça será composto por diferentes etapas. Confira a seguir as datas previstas para aplicação de cada uma:

• Provas objetivas: 26 de março;
• Provas discursivas: 21 e 28 de maio;
• Inscrições definitivas: 31 de julho a 9 de agosto;
• Prova de Tribuna: 18 a 22 de setembro;
• Prova Oral: 25 a 29 de setembro;
• Prova de títulos.

As provas objetivas terão 400 questões (no estilo CERTO ou ERRADO) e serão divididas em dois horários de aplicação: manhã com 200 questões e tarde com 200 questões.

A seguir, veja o que será cobrado em cada horário:

Prova objetiva: manhã

• Direito Constitucional: 24 vagas;
• Direito Administrativo: 20 questões;
• Direito Tributário e Financeiro: 10 questões;
• Direito Eleitoral: 10 questões;
• Direito Penal: 30 questões;
• Direito Processual Penal: 30 questões;
• Criminologia e Política Criminal: 6 questões;
• Execução Penal: 6 questões;
• Direito Civil: 30 questões;
• Direito Processual Civil: 30 questões;
• Fundamentos e Noções Gerais de Direito: 4 questões.

Prova objetiva: tarde

• Língua Portuguesa: 45 questões;
• Direito Falimentar: 4 questões;
• Processo Coletivo: 16 questões;
• Direito Ambiental: 24 questões;
• Defesa da Moralidade Administrativa: 24 questões;
• Direito do Consumidor: 24 questões;
• Direito da Criança e do Adolescente: 24 questões;
• Direitos Humanos e Cidadania: 24 questões;
• Legislação Institucional: 15 questões.

Serão considerados classificados na objetiva os 240 candidatos com as melhores pontuações, sendo 180 de ampla concorrência, 12 para pessoas com deficiência e 48 para negros. 

Provas discursivas serão aplicadas no mês de maio

Os classificados serão convocados para as provas discursivas. As datas de aplicação serão:

• Prova de Direito Penal e Direito Processual Penal: 21 de maio;
• Prova de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 28 de maio.

A apreciação da homologação do concurso está prevista para 18 de outubro. A seleção terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Durante esse prazo, o MP de Santa Catarina poderá convocar aprovados para suprir a necessidade de novos servidores.