Concurso MP RS: órgão confirma Instituto AOCP como banca

O próximo concurso MP RS, com vagas para servidores, terá o Instituto AOCP como organizador. Os rumores surgiram na última terça-feira, 8, e foram confirmados pelo órgão à Folha Dirigida nesta quarta, 9.

"O Instituto AOCP será o responsável por realizar os concursos para os cargos de técnico e analista - especialidade em Direito", disse o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Em relação ao concurso, o MP RS adiantou que "ainda não há definição quanto ao número de vagas". No entanto, já se sabe que a seleção terá vagas para técnicos e analistas.

Serão publicados dois editais, sendo um para cada carreira. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, os documentos estão previstos para o fim deste ano e o início de 2021.

"Há previsão de abertura de concurso para os cargos de analista e técnico do Ministério Público, entre o final deste ano e o início do ano que vem", disse.

Para concorrer ao cargo de analista, será preciso ter diploma ou certificado de conclusão de curso superior na respectiva especialidade, neste caso, em Direito. 

Já a carreira de técnico exigirá a conclusão do nível médio ou técnico. Neste último caso, a formação só será necessária caso a vaga seja na área de Informática.

Ambos os cargos contam com nove classes e mais três especiais, que poderão ser alcançadas por meio de promoção. Ao ingressar no concurso, os servidores terão salários iniciais de R$3.860,28 (técnico) e R$7.352,93 (analista).

Saiba tudo sobre a seleção!

• Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP RS)
• Cargos: analista (em Direito) e técnico
• Vagas: a definir
• Requisito: níveis médio e superior
• Banca: Instituto AOCP
• Remuneração: R$3.860,28 (técnico) e R$7.352,93 (analista)
• Status: banca definida

MP RS criou 381 cargos em lei deste ano

Em setembro, o governador Eduardo Leite sancionou a Lei 15.516/2020, que institui o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores (PCCS) do órgão.

Desta forma, foram criados 381 cargos nos níveis médio e superior. O plano simplifica o quadro de efetivos do MP RS, por meio da criação das seguintes carreiras:

• 191 cargos de analista do Ministério Público; e
• 190 cargos de técnico do Ministério Público.

A implementação do PCCS se dará a partir de janeiro de 2022, em seus efeitos administrativos e financeiros. A mudança foi incluída por emenda, em plenário, durante votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em agosto deste ano.

O objetivo foi adequar a proposta às vedações de aumento de despesas com pessoal até dezembro de 2021, conforme determina a a Lei Complementar 173/2020, que permitiu o socorro de R$60 bilhões da União aos estados e municípios.

No entanto, a nova legislação estabelece a correção imediata das tabelas salariais atuais, afastando as possibilidades de redução de vencimentos representadas pelas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3539 e 5562.

Veja também:

• Saiba tudo sobre a carreira de analista do MP RS
• Conheça a carreira de técnico do MP RS, de nível médio

Último concurso MP RS segue suspenso

O último concurso MP RS para servidores teve sua validade suspensa devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Desta forma, o edital de 2016, que foi prorrogado em 2018, terá seu prazo retomado após o fim da suspensão.

Na época, a seleção contou com vagas para o cargo de agente administrativo, de nível médio. Houve ainda formação de cadastro de reserva em 16 regiões administrativas.

Os aprovados contavam com ganhos de R$4.356,85 para uma jornada de 40 horas. O concurso teve o próprio Ministério Público do Rio Grande do Sul como organizador.

Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, contendo as seguintes questões:

• Língua Portuguesa (20);
• Noções de Direito e Legislação (20)
• Noções de Administração (dez); 
• Informática (cinco); e
• Raciocínio Lógico-Matemático (cinco).