MP RS forma comissão organizadora de concurso para promotor

O Ministério Público do Rio Grande do Sul deu início aos preparativos do 50º concurso MP RS para promotor de justiça de entrância inicial. A comissão organizadora da seleção foi designada em publicação no Diário Eletrônico de 31 de julho. 

A comissão é formada pelos seguintes membros: procurador de Justiça, Heriberto Roos Maciel, como presidente; procuradora de Justiça, Josiane Superti Brasil Camejo, como procuradora-secretária; promotora de Justiça, Isabel Guarise Barrios, como gerente.

Além dos servidores, Lívia Martinewski Dreher, Charles Masiero, Jaqueline Ferreira de Lima, Umberto Guarise Silva, Jaqueline Aparecida Nunes e Leonardo Locateli Rosa, na qualidade de executores do concurso. 

Ainda não há informações sobre vagas e prazos para a publicação do edital e realização das provas. Tais detalhes deverão ser concluídos pela comissão formada, assim como a contratação da banca organizadora responsável pelas etapas do concurso.

De acordo com o Portal da Transparência, o MP do Rio Grande do Sul dispõe de 78 cargos vagos de promotor de justiça de entrância inicial. A carreira tem como requisitos: bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. 

O subsídio inicial da carreira é de R$27.403,08. Mas, pode chegar a R$37.583,96 com as progressões. Tais valores são brutos e estão sujeitos aos descontos obrigatórios. 

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MP do Rio Grande do Sul prepara novo concurso para promotores

(Foto: Divulgação/MP RS)

A realização de concurso para membros do Ministério Público está entre as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Rio Grande do Sul (LDO) para 2023. O que contribui para a que a seleção seja realizada ainda este ano.

A região Sul tem outros concursos previstos para o segundo semestre de 2023. Veja lista completa!

Último concurso MP RS para promotor foi em 2020

Há três anos, foi aberto o último concurso para promotor de justiça do Rio Grande do Sul. A oferta foi de 15 vagas para a carreira, incluindo reserva para as cotas de pessoas com deficiência e negros. 

Para se inscrever foi necessário ser bacharel em Direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O subsídio inicial, na época, era de R$25.851,96. As inscrições foram recebidas no site do próprio MP. 

A prova preambular (objetiva), primeira etapa do concurso, foi composta por 100 questões, sendo 70 de Conhecimento Jurídico e 30 de Língua Portuguesa. A aplicação ocorreu no município de Porto Alegre. 

A segunda etapa foi de prova discursiva. Os concorrentes tiveram que responder a quatro questões sobre cada um dos seguintes grupos de disciplinas: 

• Grupo I: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico;
• Grupo II: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil;
• Grupo III: – Direito Penal e Direito Processual Penal; e
• Grupo IV: Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

Houve ainda as etapas de: inscrição definitiva; exames de saúde física e mental; provas orais; prova de tribuna; prova de títulos.

O concurso teve prazo de validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. 

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