Concurso MP RR: sai edital para promotor; iniciais de R$28 mil

O edital do concurso MP RR para promotor de justiça foi publicado nesta segunda-feira, 17. O Ministério Público de Roraima oferece sete vagas imediatas para o cargo, que tem remuneração inicial de R$28 mil. 

Do total de oportunidades disponíveis, cinco são para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e uma para negros. 

A carreira de promotor de justiça tem como requisitos: Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, após a obtenção do Bacharelado. A remuneração, logo depois da aprovação no concurso, é de R$28.724,40. 

As inscrições estão abertas a partir desta segunda, 17. Os interessados poderão se candidatar até 17 de novembro, pelo site do Instituto AOCP, organizador do concurso.

O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$250.

Podem solicitar a isenção da taxa: doadores de sangue, doadores de leite materno, doadores de medula óssea e eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral. 

Para isso é necessário completar requerimento específico e enviar a documentação comprobatória das condições de 17 a 21 de outubro, pelo portal do Instituto AOCP. 

Concurso MP RR terá provas em janeiro de 2023

O concurso MP RR para promotor será composto pelas seguintes etapas: 

1. Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
3. Inscrição definitiva e sindicância, de caráter eliminatório;
4. Avaliação psicológica, de caráter eliminatório,  entrevista, de caráter habilitatório;
5. Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
6. Prova de Tribuna, de caráter classificatório; e
7. Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 20 de janeiro, em Boa Vista, capital de Roraima. Os candidatos deverão responder a 100 questões, distribuídas da seguinte forma:

• Direito Penal: 14 questões;
• Direito Processual Penal: 12 questões;
• Direito Civil: 10 questões;
• Direito Processual Civil: 10 questões;
• Direito Constitucional: 12 questões;
• Direito da Infância e da Juventude: 6 questões;
• Interesses Difusos, Coletivos e Individuais, Homogêneos e Mecanismos de Tutela: 13 questões;
• Direitos Humanos: 6 questões;
• Direito Administrativo: 10 questões;
• Direito Eleitoral: 4 questões;
• Legislação Ministério Público: 3 questões.

A prova discursiva terá dois dias de aplicação. No primeiro, em 21 de janeiro, serão cobradas três questões e uma peça processual ou parecer jurídico sobre Direito Penal e Direito Processual Penal. 

No segundo dia, em 22 de janeiro, serão três questões e uma peça processual ou parecer jurídico sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Difusos e Coletivos. 

As datas das demais etapas serão divulgadas oportunamente. A prova oral, por exemplo, versará sobre o conhecimento técnico-jurídico acerca das disciplinas constantes do bloco de matérias da avaliação objetiva. 

Já a prova de tribuna terá como objetivo aferir a capacidade de apresentação oral do candidato. Serão avaliados: articulação do raciocínio, convencimento da argumentação, poder de síntese, emprego de linguagem técnico-jurídica, uso correto do vernáculo, postura e dicção.

Na avaliação de títulos, os candidatos poderão melhorar suas pontuações ao apresentarem documentos que comprovem especializações acadêmicas e experiências profissionais.

O concurso terá prazo de validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. Durante esse período, o MP RR poderá convocar aprovados para suprir os cargos vagos de promotor de justiça.