Concurso MP PE: comissão para edital de promotor é finalizada

Após a indicação de vários membros, o Ministério Público do Estado de Pernambuco teve a comissão finalizada para o concurso MP PE. A seleção contará com vagas para a carreira de promotor.

A portaria do procurador-geral de Justiça anunciando a comissão completa foi publicada no Diário Oficial do MP PE do dia 13 de outubro.

"Constituir a Comissão do Concurso para provimento de cargos de Promotor de Justiça e de Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância, nos termos do Art. 26, caput, da Lei Orgânica do MPPE."

A portaria já está em vigor e está com a seguinte composição:

• Drª. Zulene Norberto - como presidente da comissão;
• Drª. Viviane Menezes (chefe de gabinete) - para secretariar;
• Sineide Maria de Barros Silva Canuto - na qualidade de titular;
• Lucia de Assis - na qualidade de suplente;
• Sílvio Neves Baptista Filho, desembargador (titular);
• Honório Gomes do Rego Filho, desembargador (suplente);
• João Olímpio Valença de Mendonça, advogado (titular); e
• Vamario Soares Wanderley de Souza Brederodes, indicado pela OAB (suplente).

Com a comissão finalizada e todos os membros anunciados, os preparativos para a divulgação do edital de abertura devem acelerar e o documento deve sair dentro do previsto.

Edital do concurso MP PE está previsto para este ano

A publicação do edital do concurso MP PE de promotor já tem previsão. O documento deve sair ainda este ano.

Em transmissão pelas redes sociais, o subprocurador-geral de justiça em assuntos jurídicos do órgão, Francisco Dirceu Barros, falou que o prazo é publicar o edital do concurso até dezembro.

Caso atrase será por conta de preparativos ou trâmites burocráticos. Mas, o representante do órgão disse que a estimativa é ter o documento publicado no máximo até o final de 2021.

Concurso MP PE tem previsão de vagas

O MP PE ainda não se manifestou oficialmente sobre a previsão de vagas. Mas, já se sabe que há uma expectativa de serem ofertadas de 15 a 20 vagas imediatas, com chance de cadastro de reserva.

Quem figurar no cadastro poderá se chamado durante todo o prazo de validade do concurso público.

O que é preciso para concorrer?

Para ser promotor do Ministério Público de Pernambuco, o candidato deve ter curso de nível superior em Direito na modalidade bacharel, além de três anos de atividade jurídica.

Como foi o último concurso?

O Ministério Público do Estado de Pernambuco não realiza concurso para carreira há, pelo menos, sete anos. O último aconteceu em 2014, quando foram preenchidas 15 vagas para promotores.

A banca foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), com remuneração inicial de R$19.383,87. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de três etapas de seleção e contou com as disciplinas sendo divididas em quatro grupos temáticos:

• Prova Seletiva;
• Provas Discursivas, em número de duas;
• Prova Oral.

Grupo 1: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
Grupo 2: Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
Grupo 3: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Grupo 4: Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional

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