Concurso MP MS tem edital publicado para promotor; R$27 mil

O edital do novo concurso MP MS foi publicado nesta sexta-feira, 16. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul oferece sete vagas para promotor de justiça substituto. Os salários iniciais são de R$27 mil.

Do total de oportunidades, seis serão para ampla concorrência e uma para negros.

A carreira de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica. As remunerações iniciais são de R$27.363,98.

As inscrições ficarão abertas de 16 de setembro a 17 de outubro, pelo site do Instituto AOCP, organizador da seleção. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados.

Depois, gerar o boleto e pagar a taxa de R$270. O pagamento poderá ser efetuado até 18 de outubro. 

Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição: desempregados, doadores de sangue, doadores de medula óssea e eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral. 

Para isso será necessário completar o requerimento específico e enviar a documentação comprobatória de uma das condições, de 16 a 23 de setembro, pelo portal do Instituto AOCP. 

A organização do concurso analisará os documentos e publicará o resultado dos pedidos de isenção no dia 28 de setembro, em sua página na internet.

Concurso MP MS terá provas em dezembro

O concurso MP MS para promotor será composto pelas seguintes etapas: prova preambular; provas escritas; avaliação psicotécnica; investigação social sigilosa; provas orais; provas de títulos; e exame de sanidade física e mental. 

A prova preambular está marcada para o dia 4 de dezembro, na cidade de Campo Grande. Os candidatos deverão responder a 100 questões objetivas, distribuídas da seguinte forma: 

• Direito Constitucional - 10 questões;
• Direito Penal - 15 questões; 
• Direito Processual Penal - 15 questões;
• Direito Civil - 12 questões;
• Direito Processual Civil - 12 questões;
• Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - 15 questões;
• Direito Administrativo, Tributário e Financeiro - 7 questões;
• Direito Eleitoral - 6 questões;
• Direitos Humanos - 3 questões;
• Direito Institucional do Ministério Público - 5 questões. 

Os classificados serão convocados para seis provas escritas, que versarão sobre os seguintes grupos de disciplinas:

• GRUPO I: Direito Constitucional e Direitos Humanos;
• GRUPO II: Direito Penal;
• GRUPO III: Direito Processual Penal;
• GRUPO IV: Direito Civil e Direito Processual Civil;
• GRUPO V: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
• GRUPO VI: Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público.

Já as provas orais serão sobre as disciplinas de: Direito Penal;  Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Direito Constitucional e Direitos Humanos; Direito Administrativo e Direito Eleitoral. 

Na prova de títulos, os concorrentes receberão pontos ao comprovarem especializações acadêmicas, experiências profissionais e aprovações em outros concursos. 

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.