Concurso MP MS: banca é definida para edital de promotor

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul está próximo de realizar um novo concurso MP MS para promotor de justiça substituto. O Instituto AOCP foi escolhido para organizar a seleção. 

A dispensa de licitação que confirma o nome da banca foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de terça-feira, 16. O Instituto AOCP ficará responsável por receber as inscrições do concurso, além de viabilizar e aplicar as etapas, como provas objetivas. 

O próximo passo será a assinatura do contrato entre o MP e o Instituto AOCP para prestação dos serviços. Com essa formalização, as partes poderão concluir o cronograma e publicar o edital. 

O número de vagas do concurso ainda não foi revelado. De acordo com o Portal da Transparência do órgão, há 18 cargos vagos de promotor de justiça substituto, que poderão ser preenchidos por aprovados na seleção. 

A carreira de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica. As remunerações iniciais são de R$27.363,98.

O regulamento do concurso está publicado desde abril deste ano. O documento adianta que os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas: prova preambular; provas escritas; avaliação psicotécnica; investigação social sigilosa; provas orais; provas de títulos; e exame de sanidade física e mental. 

 As disciplinas cobradas nas provas serão:

Nas provas preambulares e escritas: 

• Direito Constitucional;
• Direito Penal; 
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
• Direito Administrativo, Tributário e Financeiro;
• Direito Eleitoral;
• Direitos Humanos;
• Direito Institucional do Ministério Público. 

Nas provas orais:

• Direito Penal; 
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
• Direito Constitucional e Direitos Humanos;
• Direito Administrativo e Direito Eleitoral. 

Último concurso MP MS para promotor foi há quatro anos

O último concurso para promotores do MP do Mato Grosso do Sul foi aberto em 2018. Porém, o resultado final foi homologado apenas em 2021. 

Foram disponibilizadas 10 vagas imediatas para a carreira mais cadastro de reserva. Inicialmente, os candidatos passaram por uma prova preambular, que é uma avaliação introdutória de caráter eliminatório. 

Para ser aprovado, foi preciso acertar, pelo menos, 50% do exame. Foram chamados para a próxima fase somente os 60 candidatos melhores classificados. A fase seguinte consistiu na prova escrita. 

As questões cobradas foram de disciplinas como Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Administrativo, Eleitoral, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos, Direito Institucional do Ministério Público e Língua Portuguesa.

Instituto AOCP também organizará concurso para área de apoio

Além de promotores, o MP PS prepara um novo concurso para ingresso em cargos da área de apoio. O Instituto AOCP também foi o escolhido para ficar à frente da seleção. 

Caso os trâmites ocorram de forma rápida, o edital pode ser divulgado já nos próximos dias. O Instituto AOCP ficará responsável por receber as inscrições em seu site, viabilizar e aplicar as etapas do concurso, como as provas objetivas. 

O quantitativo de vagas do concurso e os cargos ainda não foram revelados. Contudo, o extrato de contrato com o Instituto AOCP confirma que as oportunidades serão para servidores de nível superior/Graduação. 

Conforme consta no Portal da Transparência do órgão, há 13 cargos vagos para analista, o cargo de nível superior do órgão. A expectativa é que esse déficit de pessoal seja suprido com os aprovados no próximo concurso.