Concurso MP-CE promotor: locais de provas sairão na segunda, 10

Foi divulgado pelo Cebraspe, o organizador, um edital com o aviso de convocação das provas objetivas do concurso MP-CE para o cargo de promotor. O documento comunica que o local de realização será disponibilizado a partir desta segunda-feira, 10.

O cartão de confirmação será divulgado para consulta individual do candidato, no site do Cebraspe, a banca do concurso. O aviso de convocação ainda confirma que os exames serão aplicados na data contida em edital: 16 de fevereiro, domingo, às 13h.

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A banca pede que o candidato compareça ao local designado com antecedência mínima de uma hora da previsão de início. É preciso estar munido de caneta esferográfica de tinta preta em material transparente, além do comprovante de inscrição e um documento de identidade original.

O candidato, segundo o aviso de convocação, será eliminado se for pego portando:

• aparelhos  eletrônicos,  tais  como  máquinas  calculadoras,  agendas  eletrônicas  ou  similares,  telefones  celulares, smartphones, tablets,  iPod®,  gravadores,  pendrive, mp3 player  ou  similar,  relógio  de  qualquer  espécie,  qualquer  receptor  ou  transmissor  de  dados  e  mensagens,  bipe,  notebook,  palmtop, Walkman®,  máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc;
• óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca‐texto e(ou) borracha;
• quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc;
• qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.)

Concurso MP-CE terá prova dividida em quatro blocos

A prova objetiva do concurso MP-SC para o cargo de promotor terá caráter eliminatório e classificatório, sendo divididas em quatro grupos; São eles:

Grupo Temático I: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Violência Doméstica;
Grupo Temático II: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Improbidade Administrativa, Teoria do Direito;
Grupo Temático III: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário;
Grupo Temático IV: Direito Ambiental e Urbanístico, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Difusos, Coletivos e  Individuais, Homogêneos e Direito Processual Coletivo,  Direito do Consumidor, Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos, Legislação do Ministério Público;

Posteriormente, será aplicada uma prova discursiva, que também será dividida em grupos temáticos, sendo:

• Grupo Temático I: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Violência Doméstica;
• Grupo Temático II: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Improbidade Administrativa, Teoria do Direito.
• Grupo Temático III: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário
• Grupo Temático IV: Direito Ambiental e Urbanístico, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Direito Processual Coletivo, Direito do Consumidor, Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos, Legislação do Ministério Público.

Os aprovados serão convocados para as próximas etapas, que serão: sindicância de vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.

O edital do concurso MP-CE para promotores foi publicado no final de novembro e trouxe 44 vagas. A exigência é ter curso de bacharelado em Direito e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da inscrição definitiva. A remuneração é de R$30.404,42.

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