Concurso MP AP tem comissão formada para edital de promotor

O Ministério Público do Amapá formalizou a comissão organizadora de novo concurso MP AP para promotor. Essa é a primeira etapa dos preparativos internos até a publicação do edital.

Os nomes dos integrantes foram publicados no Diário Oficial do órgão de segunda-feira, 6.  A comissão tem os seguintes membros:

• Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora-Geral- Presidente;
• Dr. Jair José de Gouvea Quintas, Procurador de Justiça- Suplente;

Procuradores de Justiça:

• Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino;
• Dra. Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá;
• Dra. Maricélia Campelo de Assunção- Suplente;
• Dr. Joel Sousa das Chagas- Suplente;

Promotores de Justiça:

• Dr. Ricardo José Ferreira;
• Dr. Vinícius Mendonça Carvalho;
• Dr. Alcino Oliveira de Moraes- Suplente;
• Dr. Jorge Luís Canezin- Suplente;

Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Amapá:

• Virgínia Rufino Borges Agra, Advogada OAB-2509;
• Mauro Dias da Silva Júnior, Advogado- OAB-2003, Suplente.

O grupo será responsável por orientar os trâmites e elaborar o projeto básico do concurso. O relatório com as atividades realizadas deverá ser encaminhado ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Lucia Franco, no prazo de 60 dias.

O projeto básico, também conhecido como termo de referência, funciona como um espelho para o edital. Ele traz dados sobre vagas, cargos, salários e estrutura de provas.

Quando pronto, o projeto básico integra a escolha da banca organizadora do concurso. As instituições interessadas recebem o documento para que possam propor seus preços. Em geral, a que apresenta o melhor valor e atende as exigências é contratada.

Assim, ganha o direito de receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como provas objetivas. Circula na internet que o concurso MP PA terá oferta de 15 vagas para promotor e 16 para servidores. O Cebraspe estaria cotado como banca organizadora.

FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do MP para confirmar os dados, mas até a última atualização deste conteúdo não recebeu retorno.

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Novo concurso MP AP tem previsão de orçamento

Em março, o Ministério Público do Amapá confirmou à reportagem o início dos preparativos do concurso MP AP. Além de promotor, estão previstas oportunidades para técnicos e analistas ministeriais.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, a seleção já tem previsão orçamentária para ser executada. O setor disse que a intenção é divulgar o edital do concurso para membros e servidores este ano.[tag_teads]

Porém, em função do Coronavírus, o orçamento pode ser afetado com novos gastos. De acordo com o Portal da Transparência do órgão, há 313 postos sem preenchimento de técnico ministerial. O cargo exige os níveis médio e técnico, a depender da especialidade.

Já para analista ministerial, que requer nível superior, são 95 cargos vagos. Não há dados atualizados sobre a remuneração dos servidores.

Para promotor de justiça substituto, o MP do Amapá tem 20 cargos em aberto. Para concorrer é necessário ter Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$30.404,42, sem incluir os descontos com previdência e imposto de renda.

Resumo concurso MP AP 2020

• Órgão: Ministério Público do Amapá
• Cargos: técnico ministerial, analista ministerial e promotor de justiça
• Vagas: a definir
• Requisitos: níveis médio, técnico e superior
• Remunerações: até R$30 mil
• Banca: a definir
• Previsão de edital: 2020

Últimos concursos MP AP ocorreram em 2012

O Ministério Público do Amapá abriu seus últimos concursos públicos há oito anos. O edital para ingresso de servidores trouxe 40 vagas para técnico ministerial (níveis médio/técnico) e analista ministerial (nível superior). Na época, os ganhos eram de R$3.404,09 e R$4.633,98, respectivamente.

Já o edital para promotor de justiça substituto teve oferta de dez vagas. O cargo exigiu nível superior em Direito com atividade jurídica de no mínimo três anos. As remunerações eram de R$20.677,84.

Em ambos os casos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora. Todos os inscritos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Os participantes a promotor ainda passaram por provas discursivas, oral e de títulos. Os habilitados a técnico ministerial na área de motorista também tiveram prova prática. As seleções ficaram válidas dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.