Concurso MP AP: Cebraspe é escolhido como banca organizadora

O Ministério Público do Amapá está com os preparativos avançados do novo concurso MP AP para ingresso de promotores e servidores efetivos. O Cebraspe, por exemplo, foi escolhido como banca organizadora da seleção.

A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 27. A assinatura do contrato de prestação de serviços do Cebraspe ainda depende do aval e homologação da escolha pela Secretaria-Geral do órgão.

Para justificar a definição pelo Cebraspe, a Comissão Permanente de Licitação do MP AP disse que a instituição tem "inquestionável reputação ético-profissional".

Além disso, os concursos organizados por essa banca, segundo a comissão, são “reconhecidos pelo alto nível de seriedade e de excelência acadêmica, pela logística e pela produção e aplicação das provas”.

A Comissão de Licitação ainda afirmou que as despesas para contratação da banca serão custeadas por meio das taxas de inscrição do concurso.

Em caso de homologação e contratação, o Cebraspe ficará responsável pela prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização do concurso. Além disso, deverá receber as inscrições e aplicar as etapas de seleção, como provas objetivas.

A oferta será para os cargos de promotor de justiça substituto e se servidores do quadro permanente do MP AP. Além das vagas imediatas, será formado um cadastro de reserva com aprovados.

Nas redes sociais, circula a informação de que a seleção terá dez vagas para promotor substituto, cinco para técnico ministerial e cinco para analista ministerial. No entanto, o MP ainda não confirmou oficialmente essa oferta.

Em resposta à Folha Dirigida, o Ministério Público informou que está em andamento um estudo para identificar quais cargos precisam de novos servidores e em quais especialidades.

A previsão inicial passada pelo órgão é que o edital seja divulgado ainda em 2020.

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Concurso MP AP: órgão tem mais de 400 cargos vagos

De acordo com o  Portal da Transparência do órgão , o MP do Amapá tem 313 postos sem ocupação de técnico ministerial. Essa carreira requer os níveis médio e técnico, a depender da especialidade.

Já para analista ministerial, que exige o nível superior, são 95 cargos vagos. Não há dados atualizados sobre a remuneração dos servidores.

Para promotor de justiça substituto, o MP do Amapá tem 20 postos em aberto. Para se inscrever é preciso ter Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica.

Os salários iniciais para promotores são de R$30.404,42, sem incluir os descontos com previdência e imposto de renda.

Ainda que o tribunal tenha essas vagas sem preenchimento, é necessário fazer uma análise do quantitativo que poderá prover em função do orçamento. Por esse motivo, há a preocupação com o estudo do número de vagas, de forma que se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os preparativos do concurso MP AP começaram em meados deste ano. Em julho, foi formada a comissão organizadora do concurso.

Os integrantes são responsáveis pelos preparativos internos do concurso, como a elaboração do termo de referência – que funciona como um espelho do edital.

Resumo concurso MP AP 2020

• Órgão: Ministério Público do Amapá
• Cargos: técnico ministerial, analista ministerial e promotor de justiça
• Vagas: a definir
• Requisitos: níveis médio, técnico e superior
• Remunerações: até R$30 mil
• Banca: a definir

Últimos concursos MP AP ocorreram há oito anos

Os últimos concursos para ingresso no Ministério Público do Amapá foram realizados em 2012. O edital para área de apoio trouxe a oferta de 40 vagas para técnico ministerial (níveis médio/técnico) e analista ministerial (nível superior). Os ganhos, na época, foram de R$3.404,09 e R$4.633,98, respectivamente.

Enquanto o edital para promotor de justiça substituto, por sua vez, ofereceu dez chances. A carreira teve como requisito nível superior em Direito com atividade jurídica de no mínimo três anos. Os salários, na ocasião, eram de R$20.677,84.

Em ambos os casos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora. Os inscritos foram submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Os candidatos a promotor ainda passaram por provas discursivas, oral e de títulos. Os habilitados a técnico ministerial na área de motorista também tiveram prova prática. As seleções ficaram válidas por dois anos, com chance de prorrogação por igual período.