Concurso MP AP: aditivo ao contrato da banca muda número de vagas

O Ministério Público do Amapá publicou um aditivo ao contrato com o Cebraspe para organizar o novo concurso MP AP para promotores e servidores da área de apoio. O número de vagas da seleção mudou passando de 25 para 19 oportunidades imediatas.

Conforme o termo aditivo publicado no Diário Oficial de quarta-feira, 24, as vagas do concurso serão distribuídas da seguinte forma:

Técnico Ministerial – área administrativa: 6 vagas;
Analista Ministerial – Assistente social, psicólogo e Tecnologia da Informação: 4 vagas;
Promotor de justiça substituto: 9 vagas.

A oferta do concurso MP AP já passou por algumas mudanças. Ao anunciar a nova seleção, no ano passado, o órgão informou que seriam disponibilizadas 19 vagas. Porém, em fevereiro de 2021, a comissão organizadora divulgou um aumento no número de oportunidades.

Seriam abertas 25 vagas, ao todo, sendo 15 para promotor substituto e outras dez para servidores da área de apoio. Agora, o concurso voltou ao seu quantitativo inicial de 19 oportunidades. Será formado ainda um cadastro de reserva para uso durante o prazo de validade da seleção.

A comissão organizadora realiza reuniões periódicas sobre o concurso. A expectativa é que, ainda em 2021, sejam publicados dois editais: um para área de apoio e outro para promotores.

O Cebraspe será o responsável por organizar os dois processos seletivos para ingresso no Ministério Público do Amapá. Os editais estavam previstos para o ano passado. Porém, devido à pandemia e a posterior crise energética no Estado, o processo foi interrompido.

O órgão tem interesse em abrir os concursos o quanto antes, em decorrência do déficit de pessoal.

“Agora estamos procurando dar celeridade para que possamos suprir as carências de pessoal, sempre com foco na excelência do trabalho institucional”, informou a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei.

Ela também enfatizou que foram considerados todos os ajustes administrativos para que fosse possível adequar a realidade orçamentária e os limites impostos pela legislação para realizar as contratações.

Concurso MP AP: edital para procurador deve sair primeiro

O edital com vagas para promotor de justiça deve ser o primeiro publicado. As chances serão destinadas a bacharéis em Direito com, pelo menos, três anos de atividade jurídica.

As remunerações, em início de carreira, para esses profissionais são de R$30.404,42, sem incluir os descontos com previdência e imposto de renda.

Depois, deverá ser divulgado o edital para técnicos e analistas ministeriais. As vagas de técnico têm como exigência o ensino médio completo. Já as de analista requerem graduação na área desejada.

O Ministério Público do Amapá ainda não divulgou informações sobre salários e benefícios para esses servidores.

Resumo concurso MP AP

Órgão: Ministério Público do Amapá
Cargos: técnico ministerial, analista ministerial e promotor de justiça
Vagas: 19
Requisitos: níveis médio, técnico e superior
Remunerações: até R$30 mil
Banca: Cebraspe

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Últimos concursos MP AP foram realizados em 2012

O MP AP não abre novos concursos, tanto para promotores, quanto para área de apoio desde 2012. A última seleção para área de apoio ofertou 40 vagas, para técnicos e analistas. Os salários, na época, foram de R$3.404,09 e R$4.633,98, respectivamente.

Já para promotor substituto foram disponibilizadas dez vagas. Os requisitos para inscrição foram: nível superior em Direito com atividade jurídica de no mínimo três anos. Os ganhos, na ocasião, foram de R$20.677,84.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora dos concursos. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Os inscritos a promotor ainda foram avaliados por meio de provas discursivas, oral e de títulos. Enquanto os habilitados a técnico ministerial na área de motorista tiveram prova prática. As seleções ficaram válidas por dois anos, prorrogáveis por igual período.