Concurso MP AM: comissão é formada para edital de servidores

O Ministério Público do Amazonas vai realizar um novo concurso público e já tem comissão formada. Este edital será destinado a preencher cargos efetivos no quadro de servidores administrativos.

A portaria que designa os membros foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira, 10.

De acordo com o documento, o grupo ficará responsável por:

"... conduzir, gerir e fiscalizar os trabalhos relacionados à contratação de empresa especializada para a realização de Concurso Público..."

A comissão ficará composta pelos seguintes servidores abaixo.

• Nicolau Libório dos Santos Filho - subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos e institucionais (presidente);
• Renilce Helen Queiroz de Sousa - promotora de Justiça de Entrância final;
• Sarah Clarissa Cruz Leão - promotora de Justiça de entrância inicial;
• Alessandro Barros Soares - agente de apoio administrativo; e
• André dos Santos Reis - agente de serviço administrativo.

O grupo, agora, deve dar andamento aos preparativos em prol da escolha da banca organizadora. Ainda não há um prazo para quando o edital será lançado com todas as regras e datas.

Quais serão os cargos e vagas do concurso MP AM?

Ainda não se sabe quantas vagas serão ofertadas e para quais cargos será este novo concurso MP AM.

A portaria que anuncia a comissão só indica que as chances serão para o quadro de servidores administrativos. É possível que sejam contemplados cargos de níveis médio e superior.

MP AM também fará concurso para promotor

Além do quadro de servidores, o Ministério Público do Amazonas também tem concurso previsto para a carreira de promotor.

Os preparativos para este edital está bem mais avançado. Inclusive, a banca já foi definida e será o Cebraspe. A dispensa de licitação foi publicada em maio deste ano, mas o edital ainda não tem previsão.

Os preparativos estão autorizados pelo procurador-geral desde meados de 2021.

No parecer do MP AM para anunciar a banca, foi indicado que existem, atualmente, 18 cargos vagos na carreira de promotor de justiça, de nível superior. Além disso, será formado um cadastro de reserva para convocações durante toda a validade.

O Ministério Público do Estado de Amazonas não realiza concurso público desde 2015. Na ocasião, foi publicado um edital para a membros do órgão, na carreira de promotor de justiça, de nível superior.

O que é preciso para concorrer?

Para concorrer, era preciso ser graduado em Direito. O último concurso foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Além do curso de Direito, era preciso ter, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O vencimento era de R$27.500. A contratação é realizada pelo regime estatutário, que assegura estabilidade.