Concurso MP AM: Cebraspe será a banca do edital de promotor

O próximo concurso do Ministério Público do Amazonas já tem banca definida. O Cebraspe teve a sua contratação aprovada e foi confirmado como o organizador. O edital do concurso MP AP para a carreira de promotor deve sair ainda este ano, mas ainda em data prevista.

O parecer que confirma a banca de Brasília foi o publicado no Diário Oficial do MP AM.

A escolha foi feita por contratação direta, mediante dispensa de licitação. Com isso, a formalização do contrato entre a banca e o MP AM não deve demorar e nos próximos dias todos os trâmites devem ser oficializados.

Dessa forma, o edital fica iminente para ser divulgado o mais breve.

Nas justificativas do parecer, o MP AM indica que existem, atualmente, 18 cargos vagos na carreira de promotor de justiça, de nível superior. Já foi sinalizado, ainda, que deverá ser formado um cadastro de reserva.

Quem figurar no cadastro poderá ser convocado durante todo o prazo de validade do concurso, que deve ser de dois anos e podendo chegar a quatro com a prorrogação.

Preparativos do concurso MP AM foram iniciados em 2021

Em julho de 2021, os preparativos para o novo concurso MP AM para promotores foram autorizados. O aval foi dado pelo procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Júnior.

Também em julho, o Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas indicou os membros para compor a comissão do novo concurso MP AM:

Presidência:

1. Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior;

Membros titulares:

1. Vagas reservadas aos integrantes da carreira ministerial:

– Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Maria José da Silva Nazaré;

– Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino.

2. Jurista de reputação ilibada:

– Exmo. Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Mauro Luiz Campbell Marques.

Secretário da Comissão de Concurso:

– Exmo. Sr. Promotor de Justiça e Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Dr. Darlan Benevides de Queiroz.

Membros suplentes:

– Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral;

– Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza;

– Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Vitor Moreira da Fonseca;

A indicação dos membros da comissão deve acelerar os preparativos e, consequentemente, o edital. A estimativa é que a publicação possa acontecer ainda este ano.

Último concurso MP AM foi realizado em 2015

O Ministério Público do Estado de Amazonas não realiza concurso píublico desde 2015. Na ocasião, foi publicado um edital para a membros do órgão, na carreira de promotor de justiça, de nível superior.

Para concorrer, era preciso ser graduado em Direito. O concurso foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Durante a pandemia do Coronavírus, o prazo de validade da seleção foi suspenso em 2020. A seleção visava o preenchimento de 11 vagas no cargo de promotor de justiça substituto.

Além do curso de Direito, era preciso ter, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O vencimento era de R$27.500. A contratação é realizada pelo regime estatutário, que assegura estabilidade. 

O concurso foi composto por diversas fases, sendo uma prova objetiva, discursiva, exame oral, prova de tribuna e, por fim, avaliação de títulos.