Concurso Ministério da Saúde: sindicato cobra nova ministra

A nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, terá diversos desafios à frente da pasta. No entanto, para o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev RJ), o concurso Ministério da Saúde deve ser tratado com urgência.

Segundo a categoria, até o momento, a titular da pasta ainda não mencionou uma das principais condições para reconstruir o Sistema Único de Saúde (SUS): a realização de concursos públicos.

De acordo com a categoria, somente na rede federal de saúde do Rio de Janeiro, o déficit de servidores estatutários já supera 10 mil vagas, segundo estimativa da Defensoria Pública da União (DPU).

"Problema que tende a se agravar em face das novas aposentadorias que ocorrerão nos próximos anos", diz a categoria.

Ainda de acordo com o Sindsprev RJ, a falta de recursos humanos já provocou o fechamento de importantes setores, incluindo emergências, e a interdição de centenas de leitos nos seis hospitais e três institutos federais do Rio, inviabilizando o atendimento de milhares de pacientes em todo o estado.

Para o dirigente do Sindsprev RJ, Sebastião José de Souza (Tão), qualquer reconstrução do Sistema Único de Saúde tem que começar pelo concurso público.

"Em toda a rede federal, falta gente de carne e osso para atender a população. Se a nova ministra insistir na lógica de CTUs, ela não vai reconstruir nada. Esperamos que a Dra. Nísia entenda isto e assuma a bandeira do concurso público como essencial", afirmou.

Apesar da cobrança dos sindicalistas, o Governo Federal e o Ministério da Saúde ainda não se manifestaram sobre a realização de concursos para a pasta.

Sem concurso, Ministério da Saúde chegou a ter edital previsto

Com a prorrogação dos contratos temporários por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.142, em novembro de 2022, uma nova seleção para o Ministério da Saúde segue sem previsão.

Vale lembrar que um edital chegou a ser autorizado, em abril do ano passado, pelo então Ministério da Economia. Na ocasião, o MS afirmou que iria oferecer até 1.786 vagas temporárias. 

"A partir da Portaria Interministerial ME/MS Nº 2.754, de 29 de março de 2022, estão sendo realizadas tratativas administrativas pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro para a realização de processo seletivo simplificado referente ao quantitativo máximo de 1.786 profissionais, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público", disse a pasta em nota.

As oportunidades iriam atender aos Hospitais Federais e Institutos do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Já as vagas seriam distribuídas pelos seguintes cargos:

• médico (326 vagas);
• enfermeiro (326);
• técnico de enfermagem (816);
• atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico (318).

Nesse caso, seriam exigidos os níveis médio técnico e superior. Os aprovados seriam contratados pelo prazo de seis meses, cabendo prorrogação por até dois anos.