Concurso Manaus AM: acordo prevê contratação da banca até junho

A Prefeitura de Manaus deverá realizar um novo concurso público em 2021. A publicação do edital está prevista no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nº 01/2020, celebrado entre o município, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Defensoria Pública.

O acordo propõe o desligamento dos servidores contratados pelo regime temporário e celetista com até dez anos de serviço em 5 de novembro de 2020. Para isso, será necessária a nomeação de aprovados em concurso público.

O TAG foi celebrado em novembro, porém, seus prazos só começam a valer a partir da homologação do texto, que foi publicada no Diário Oficial do TCE AM no dia 14 de dezembro.

Diante disso, a Prefeitura de Manaus terá o prazo de seis meses para contratar banca organizadora para realização do novo concurso. Assim, a estimativa é que, até junho de 2021, a instituição já tenha sido escolhida.

Se necessário, o município também deverá encaminhar à Câmara de Vereadores, no prazo de três meses (até março), um projeto de lei para regulamentação e atualização das leis de cargos efetivos existentes. Ou criação de novos postos para efetivos.

O edital, de acordo com o TAG, deve ser divulgado no prazo de nove meses a contar da homologação do Termo de Ajustamento. Dessa forma, o concurso Manaus AM terá que ser aberto até o mês de setembro.

O TAG ainda prevê a homologação do concurso em até 14 meses e nomeação dos aprovados em até 30 dias depois.

É possível nomear inicialmente, no mínimo, 50% dos aprovados dentro do número de vagas prevista no edital, substituindo os servidores temporários e celetistas. Em caso de descumprimento ao acordo, a prefeitura ficará sujeita ao pagamento de multas administrativas.

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Concurso Semsa Manaus deve ocorrer em 2021

Um dos concursos que já foi anunciado para 2021 é o da Secretaria de Saúde de Manaus (Semsa). Segundo a prefeitura, o concurso para Semsa estava cotado para este ano, no entanto, em função da pandemia de Coronavírus, precisou ser adiado.

Em audiência pública no dia 1º de outubro, o secretário de Saúde, Marcelo Magaldi, apresentou os principais programas e ações projetadas para 2021. Entre eles, está a abertura de concurso público.

"Precisamos realizar um concurso público, que não é feito desde 2012", disse o secretário.

O município já está com os preparativos em andamento para o próximo concurso para Semsa Manaus. Ao todo, estão previstas 568 vagas imediatas mais formação para cadastro de reserva.

No mês de abril, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi contratado como organizador do concurso.

Durante uma sessão extraordinária, em junho de 2019, a Câmara Municipal de Manaus aprovou dois Projetos de Lei (PL) que criaram 2.652 cargos na Saúde da capital amazonense. Essa foi uma das primeiras etapas para a realização do concurso para a pasta

Do total de vagas criadas, 160 são para médicos, com vencimentos iniciais entre R$6.933,96 e R$13.867,91. As demais 2.492 vagas criadas são para o quadro geral da Semsa Manaus.

Resumo concurso Semsa Manaus

• Órgão: Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus
• Vagas: 568
• Banca: IBFC
• Cargos: a definir
• Escolaridade: a definir
• Remuneração: até R$13.867,91

A Secretaria de Saúde realizou o último concurso Semsa Manaus para efetivos em 2012. A oferta foi de 1.910 vagas em diversas áreas e níveis de escolaridade.

Com organização da Cetro Concursos, os concorrentes foram avaliados por provas objetivas, com questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Específicos, Legislação Geral e Informática Básica.