Concurso INSS temporários contrata apenas 2,9 mil e déficit permanece

Adiando a realização do concurso INSS, o Governo Federal realizou recentemente o processo seletivo para temporários da autarquia, com objetivo de reduzir a fila de segurados. Mas a medida não pôde ser efetuada em sua plenitude.

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Acontece que eram previstas cerca de 7,4 mil contratações de aposentados e militares da reserva, que atuariam na análise de benefícios e no apoio administrativo, substituindo servidores. Mas menos da metade desse número foi realmente contratada após a seleção.

Segundo informações divulgadas pelo portal de notícias G1, o número de contratos temporários firmados com o INSS ficou em 2.928. Isso porque a medida provisória que permitia esse tipo de contratação expirou por falta de apoio no legislativo. Entenda!

Sem MP aprovada, INSS não pode contratar mais temporários

No final de maio, Medida Provisória 922/2020, que permitiu a contratação de aposentados da União e militares, perdeu sua validade. O texto precisava de aprovação na Câmara dos Deputados para virar lei e continuar vigente, mas não foi votado por falta de apoio. 

Segundo informações internas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou articular a aprovação junto com a nova base do governo, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não colocou a MP em pauta a pedido da oposição.

De acordo com parlamentares contrários à MP 922, que ganhou o apelido de "minirreforma administrativa", o Executivo usou a medida para substituir servidores concursados por funcionários temporários. 

Sem a aprovação, o Ministério da Economia informou que os contratos que foram assinados até ela expirar permanecem válidos. Mas eles não poderão ser renovados e tampouco poderão ser firmados novos contratos desse tipo. 

Os 2,9 mil contratos que chegaram a ser firmados têm previsão de encerrarem no final de 2021. Antes havia a possibilidade de prorrogação até o período máximo de dois anos, o que não será mais possível. 

Desses contratados, 494 são aposentados de carreira do INSS e atuarão exclusivamente na análise de requerimentos. Outros 2.434 são militares inativos e aposentados de outras carreiras, que trabalharão no apoio operacional e no atendimento ao público.

Uma parte desse grupo já foi treinada e outra ainda está em treinamento. A expectativa é de que eles comecem a trabalhar nas próximas semanas, segundo o G1.

Com a perda da validade da MP, o Governo Federal só poderá abrir novos processos seletivos para temporários se as contratações estiverem dentro do previsto na Lei 8.745 de 1993. Ou seja, se a seleção for aberta normalmente para a participação de todos os civis.

+ Sem MP e podendo perder 500 temporários, INSS precisará recrutar

Sem concurso INSS, 2,9 mil temporários podem não ser o suficiente

Segundo últimos dados divulgados a respeito do quadro de pessoal no INSS, o número de cargos vagos já passa dos 20 mil. A falta de servidores é um dos agravantes da fila, que hoje tem cerca de 1,4 milhão de pedidos pendentes para análise. 

A ideia inicial do Governo era contratar os 7,4 mil aposentados e militares para que essa fila fosse normalizada, ou seja, chegasse a um número razoável de pedidos pendentes e sem atraso, até outubro do ano que vem. 

Mas o fato de que menos da metade dos contratos previstos foram firmados poderá afetar essa meta. A entidades sindicais e outros especialistas em previdência têm batido na tecla de que essas contratações temporárias, ainda que tivessem sido realizadas em sua totalidade, já não seriam o suficiente. 

Até o momento, o INSS não se manifestou sobre o impacto da redução dos contratos na questão da fila. A última posição que se tem do Instituto sobre a realização de um concurso público foi dada em maio. 

Na época, a autarquia divulgou nota na qual disse que um redimensionamento do quadro de pessoal seria realizado no INSS até o final de 2021. E que, com isso, a realização de um concurso para efetivos poderia ser programado para ocorrer a partir de 2022.

Este ano, portanto, o INSS não enviou pedido de concurso ao Ministério da Economia, como fizeram outros órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal que precisam de autorização da pasta para fazer contratações. 

O último pedido de concurso foi encaminhado em 2018, solicitando o provimento de cerca de 10 mil vagas, sendo mais de 2 mil referente ao concurso anterior (que ainda estava vigente na época) e 7.888 vagas em um novo edital. 

A solicitação contemplava 3.984 vagas de técnico (nível médio), 1.692 vagas de analista (nível superior) e 2.212 vagas de médico perito (nível superior). Mas o número de vagas que serão contempladas em um próximo edital ainda é uma incógnita. Já que o Instituto irá fazer um redimensionamento do quadro. Confira as vagas do último pedido: