INSS: 587 temporários começam a trabalhar na segunda-feira, 8

No último dia 29 de maio foi homologado o processo seletivo do Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS temporários), mas o número de aprovações foi inferior ao necessário para a força-tarefa da autarquia.

De acordo com informações do próprio INSS, o chamamento público selecionou 5.332 servidores temporários, dos quais 587 começam a trabalhar já na próxima segunda-feira, 8. Inicialmente, a ideia era contratar 8.230 servidores.

A reportagem da FOLHA DIRIGIDA questionou o Instituto a respeito a discrepância entre os números, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. A seleção, vale lembrar, recebeu mais de 17 mil inscrições.

Segundo a autarquia, foram selecionados 1.969 militares inativos, 1.900 aposentados da carreira do seguro social e 1.461 aposentados das demais áreas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Os 587 que iniciam os trabalhos agora fazem parte do grupo da carreira do seguro social. Primeiro eles são submetidos a atividades de capacitação, em 8 de junho e depois trabalharão exclusivamente na análise de requerimentos.

As assinaturas dos contratos estão sendo realizadas em etapas, de acordo com o grupo de vagas. Os habilitados do grupo E1 assinaram entre os dias 1º e 5 de junho; os do grupo E2, serão entre os dias 8 e 12 de junho; e os candidatos habilitados dos grupos G1 a G8, entre os dias 8 e 12 de junho, em primeira chamada.

Os candidatos que não assinarem o termo de adesão aos contratos nos períodos citados serão considerados desistentes e excluídos do processo seletivo.

Os selecionados vão atuar no INSS, na Perícia Médica Federal, no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), na Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) e no Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex).

Agência do INSS — Sem concurso, INSS vai contratar 5,3 mil temporários
(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Contratos temporários no INSS são alvo de críticas

O processo seletivo do INSS tem sido criticado por diversas entidades, que apontam itens que seriam inconstitucionais na seleção. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social chegou a pedir a suspensão e alegou que a seleção favoreceu militares.

Mas o chamamento público foi mantido. Sindicalistas também apontam que para os militares seriam necessários meses de treinamento para o trabalho a ser desempenhado, ainda que não seja o das carreiras do seguro social.

Além disso, a força-tarefa para regularizar a fila de benefícios não abrangerá os novos processos que continuarão chegando após o fim dos contratos. E, portanto, a fila vai continuar aumentando se um concurso não for realizado antes desse colapso.

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O processo seletivo do INSS para contratação de aposentados e militares inativos recebeu 17.277 inscrições. Aqueles que forem selecionados receberão remunerações de acordo com o grupo escolhido, além de diárias, quando necessário o deslocamento, auxílio-transporte e auxílio-alimentação.

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Como fica o concurso INSS para efetivos?

Com a contratação dos temporários, além de outras medidas de reestruturação do serviço, o INSS vai realizar um redimensionamento do quadro de pessoal para avaliar a real necessidade de contratações efetivas. A previsão transmitida pela autarquia é de que esse estudo será concluído até o final desses contratos temporários, ou seja, 2021.

Com isso, o edital de um concurso INSS para temporários poderá ser avaliado e publicado a partir de 2022. Hoje o Instituto tem cerca de 20 mil cargos vagos, em carreiras de níveis médio e superior. São elas:

técnico do seguro social (nível médio) - R$5.186,79
analista do seguro social (nível superior) - R$7.659,87
médico perito (nível superior) - R$12.683,79

O último concurso para técnicos e analistas foi realizado em 2015. A seleção contou com 950 vagas, mas o número foi considerado inexpressivo diante do déficit já existente naquela época. No caso de médico perito a seleção anterior foi aberta em 2011, com 375 vagas.

Em 2018 a autarquia encaminhou um pedido ao Governo Federal para que fosse autorizado o provimento de mais de 10 mil vagas: cerca de 2,5 mil com aprovados na seleção anterior e mais de 7 mil com um novo edital. Mas o pedido não foi acatado.