'Concurso INSS não deve acontecer em 2022', diz presidente

O concurso INSS não deve acontecer em 2022. Pelo menos é isso o que diz o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira.

Em resposta a um requerimento de informação, de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL RJ), o titular da autarquia informou o seguinte:

"A expectativa é que o desempenho desse ano seja ainda melhor do que o do ano anterior, mesmo sabendo que a força de trabalho disponível diminuirá e não haverá reposição nem por meio de concurso público, nem por meio de contrato por tempo determinado".

Independentemente do que disse o presidente do INSS, há grande expectativa sobre o parecer oficial do governo para essa pauta. De acordo com o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Onyx Lorenzoni, no próximo dia 22 será informado se o concurso do INSS acontecerá ou não em 2022.

Essa previsão de resposta veio após a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) realizar uma nova paralisação nos serviços do INSS. Entre as cobranças esteve a realização do concurso INSS 2022.

Sem novidades sobre o concurso INSS em 2022?

A negativa do presidente, no entanto, ainda não representa uma decisão final. Ela pode estar atrelada, por exemplo, à não convocação, em 2022, de aprovados de um concurso do INSS - afinal de contas não há edital válido para o instituto.

Ou seja, não necessariamente a fala do presidente do instituto represente uma recusa do pedido de concurso do INSS este ano.

A explicação está no pouco tempo que o INSS tem para convocar aprovados de um possível novo concurso ainda este ano. Ou seja, se o instituto obtiver uma autorização em 2022, muito provavelmente os aprovados só tomariam posse em 2023, já que o ano vigente é eleitoral.

Seguindo a lei, o INSS só poderia convocar os aprovados de um concurso aberto este ano, se o fizesse em quatro meses, homologando o resultado final até 2 de julho, três meses antes das Eleições.

Isso hoje é inviável por conta do prazo para autorização das vagas, escolha da banca organizadora, elaboração do edital e prazo entre a publicação do documento e a aplicação das provas.

Fazer tudo isso em menos de quatro meses seria uma tarefa difícil de ser cumprida. O mais razoável seria uma autorização em 2022, com provas e chamada dos aprovados em 2023.

Oficialmente, porém, o INSS e o Ministério da Economia não fazem comentários sobre previsões.

Sem concurso, INSS pode perder 3.796 servidores

Apesar da declaração do presidente do INSS, a autorização de um novo concurso para a autarquia se mostra cada vez mais urgente. O instituto chegou aos últimos meses de 2021 com 3.796 servidores em abono de permanência. 

Desta forma, mais de 3 mil profissionais podem deixar o INSS somente este ano.

O abono é um incentivo financeiro dado ao servidor público estatutário que deseja continuar trabalhando, escolhendo não se aposentar mesmo com os requisitos para isso.

No entanto, como esses servidores já têm condições para a aposentadoria, eles podem deixar a autarquia ao longo dos próximos meses. O número de abonos também mostra como o quadro do INSS precisa ser renovado.

Para isso, no entanto, o Ministério da Economia precisa autorizar o próximo edital. Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro deu esperanças para isso, revelando a possibilidade de novos editais federais este ano.

"Concurso público (vamos autorizar) apenas o essencial, como fizemos com a PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal)", disse o presidente.

Concurso INSS aguarda aval para 7 mil vagas

No momento, o pedido de concurso INSS está em análise no Ministério da Economia. Ao todo, foram solicitadas 7.575 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos e áreas:

técnico do seguro social - nível médio - R$5.447,78

• áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).

analista do seguro social - nível superior - R$8.357,07

• áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Instituto Nacional de Seguro Social
• Cargos: técnico e analista do seguro social
• Vagas: 7.575 solicitadas
• Requisitos: níveis médio e superior
• Remuneração: R$5.447,78 e R$8.357,07
• Status: aguardando aval do Ministério da Economia

Veja detalhes do último edital

Para quem já deseja iniciar a preparação, o último edital pode ser usado como base. Realizado em 2015, o concurso do INSS contou com 950 vagas para técnicos e analistas.

• Concurso INSS: em 20 anos, Cebraspe organizou 70% das seleções

A seleção teve a organização do Cebraspe. Os candidatos ao cargo de técnico foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões sobre:

• Ética no Serviço Público;
• Regime Jurídico Único;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Noções de Informática; e
• Conhecimentos Específicos. 

Já os analistas tiveram disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.