Concurso INSS: "se não tiver, vai dar um locaute total", diz Fenasps

Os servidores do Instituto Nacional de Seguro Social seguem em greve geral. Entre as pautas da categoria estão o reajuste salarial e a realização do concurso INSS.

No último dia 29, representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e demais entidades sindicais se reuniram com membros da Secretaria de Gestão de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia.

Segundo o diretor de Administração e Finanças da Fenasps, Moacir Lopes, ainda não há uma negociação definida, mas, segundo ele, a pasta tentará mediar novo concurso INSS.

"Não tem uma negociação definida ainda, eles disseram que vão tentar mediar, porque sabem que se o INSS não tiver concurso, em médio prazo, vai dar um locaute total", disse Moacir em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Durante a transmissão, o representante do Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social filiados à CUT, João Torquato, reforçou que o concurso INSS será uma prioridade, caso o orçamento seja aprovado pelo Tesouro Nacional.

Na última quarta-feira, 30, os servidores do INSS completaram uma semana de greve. Ainda não há um prazo para o fim da paralisação.

Também nessa quarta, 30, os peritos médicos federais entraram em greve. Esta é mais uma paralisação nacional realizada em poucos meses. A primeira ocorreu no dia 31 de janeiro, afetando 25 mil atendimentos. Já nos dias 8 e 9 de fevereiro, um novo movimento impactou até 50 mil perícias médicas.

Entre os peritos médicos, o protesto contra o governo traz diversas pautas da categoria, incluindo a fixação de, no máximo, 12 atendimentos presencias como meta diária e a realização de um novo concurso INSS, com 3 mil vagas para peritos.

"Ao contrário do compromisso original, firmado após a primeira mobilização da Carreira, o Governo informou que já não atenderia mais todas as reivindicações da categoria e que pontos essenciais como o reajuste salarial e a promoção de concurso público seriam abandonados", disse a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) ao anunciar a nova greve no último dia 30.

Pelo menos 23 unidades federativas (22 estados e o Distrito Federal) aderiram à greve geral do INSS. Levantamento feito pelo Comando Nacional de Greve (CNG) da Fenasps apontou uma paralisação nas seguintes unidades:

• Acre;
• Amapá;
• Alagoas;
• Bahia;
• Ceará;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Tocantins;
• Maranhão;
• Minas Gerais;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Pará;
• Pernambuco;
• Paraná;
• Piauí;
• Rio Grande do Norte;
• Rio Grande do Sul;
• Rondônia;
• Santa Catarina;
• São Paulo;
• Sergipe; e
• Distrito Federal.

Segundo a categoria, nos estados em que ainda não foi registrado movimento paredista (Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro e Roraima), os trabalhadores e suas respectivas entidades sindicais estão em mobilização.

A categoria reivindica reajuste emergencial de 19,99% (perdas salariais dos últimos três anos), arquivamento da PEC 32 - Reforma Administrativa, a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do "teto de gastos", além de melhorias nas condições trabalhistas e um novo concurso público.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), desde 2019, o INSS teve uma redução significativa dos custos administrativos pela aposentadoria de quase 50% do quadro efetivo de servidores.

"Desde então, as filas processuais aumentam, mesmo que os administradores tentem, na medida do que podem, acelerar a análise e promover a redução da fila", informa a entidade.

Antes da greve, presidente descartou concurso

O concurso INSS não deve acontecer em 2022. Pelo menos, é o que disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, José Carlos Oliveira, antes do anúncio da greve geral.

Em resposta a um requerimento de informação, de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL RJ), o titular da autarquia informou o seguinte:

"A expectativa é que o desempenho desse ano seja ainda melhor do que o do ano anterior, mesmo sabendo que a força de trabalho disponível diminuirá e não haverá reposição nem por meio de concurso público, nem por meio de contrato por tempo determinado", disse.

Independentemente disso, ainda há expectativa sobre o parecer oficial do governo para essa pauta, principalmente em meio à pressão dos servidores, que estão parados por todo país.

INSS pode perder 3.796 servidores em 2022

Apesar da negativa, a autorização do concurso INSS 2022 é cada vez mais urgente. A autarquia chegou aos últimos meses de 2021 com 3.796 servidores em abono de permanência. 

Desta forma, mais de 3 mil profissionais podem deixar o Instituto Nacional de Seguro Social somente este ano.

O abono é um incentivo financeiro dado ao servidor público estatutário que deseja continuar trabalhando, escolhendo não se aposentar mesmo com os requisitos para isso.

No entanto, como esses servidores já têm condições para a aposentadoria, eles podem deixar a autarquia ao longo dos próximos meses. O número de abonos também mostra como o quadro do INSS precisa ser renovado. 

Para isso, no entanto, o Ministério da Economia precisa autorizar o próximo edital. Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro deu esperanças, revelando a possibilidade de novos editais federais este ano.

"Concurso público (vamos autorizar) apenas o essencial, como fizemos com a PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal)", disse o presidente.

Veja detalhes do pedido de 7 mil vagas do INSS

O pedido de concurso INSS que está em análise no Ministério da Economia conta com 7.575 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos e áreas:

técnico do seguro social - nível médio - R$5.447,78

• áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).

analista do seguro social - nível superior - R$8.357,07

• áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Instituto Nacional de Seguro Social
• Cargos: técnico e analista do seguro social
• Vagas: 7.575 solicitadas
• Requisitos: níveis médio e superior
• Remuneração: R$5.447,78 e R$8.357,07
• Status: aguardando aval do Ministério da Economia

Saiba como foi o último concurso INSS

Para quem já deseja iniciar a preparação, o último edital pode ser usado como base. Realizado em 2015, o concurso do INSS contou com 950 vagas para técnicos e analistas.

• Concurso INSS: em 20 anos, Cebraspe organizou 70% das seleções

A seleção teve a organização do Cebraspe. Os candidatos ao cargo de técnico foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões sobre:

• Ética no Serviço Público;
• Regime Jurídico Único;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Noções de Informática; e
• Conhecimentos Específicos. 

Já os analistas tiveram disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.